Em uma das primeiras manifestações públicas à frente do Ministério das Comunicações, o ministro Juscelino Filho destacou que os primeiros 100 dias do governo Lula trarão grande foco em políticas de promoção de universalização de conectividade. O ministro disse durante o Seminário Políticas de Telecomunicações nesta quarta-feira, 15, na Finatec na UnB, que o governo está estruturando um grupo para construir uma nova proposta de política pública para levar a banda larga.
Essa política será feita em dois eixos: conectividade significativa e letramento digital. Porém, ele afirmou durante o evento, realizado por TELETIME em parceria com o Centro de Políticas, Direito, Economia, Tecnologia e Comunicações (CCOM) da UnB, que isso não seguirá programas como o Lifeline nos Estados Unidos – ou seja, não haverá subsídio à população.
"Não estamos tratando de subsídio, temos programas que já vinham em andamento, estamos revendo e, em breve, vamos lançar uma agenda com novos programas do Ministério", declarou Juscelino Filho em conversa com jornalistas. Ainda assim, ele colocou no evento que o conceito de conectividade significativa com o qual o governo está trabalhando será uma diretriz, levando experiência de Internet de forma "satisfatória, produtiva e a custo adequado".
Ele também mencionou que essa banda larga precisará ter "velocidade certa, dispositivos adequados e franquia suficiente". Esses parâmetros serão redefinidos periodicamente, acompanhando a evolução tecnológica e de demanda. O ministro não mencionou como isso seria realizado, mas destacou que haveria atenção em levar a última milha de acesso em regiões com valor presente líquido (VPL) negativo.
Para o letramento digital, haverá foco na criação de habilidades para integração. "Principalmente os mais pobres e idosos, que dependem do Estado para isso". Juscelino Filho mencionou que a sociedade será ouvida para tratar do assunto.
