A manutenção das assimetrias regulatórias em favor dos provedores de pequeno porte (PPPs), a adoção de regras similares no mercado móvel e o reordenamento de postes. Essas são algumas das principais demandas dos pequenos operadores de Internet para manter a competitividade do mercado e elevar o nível da conexão do País.

No painel de encerramento do Encontro Nacional Abrint 2024 nesta sexta-feira, 14, Rodrigo Schuch, presidente da Associação Neo, que representa alguns pequenos provedores, disse que as regras mais favoráveis para o segmento possibilitou que, hoje, 85% do market share em cidades com até 30 mil habitantes seja das PPPs.

"As empresas investiram porque tinham, obviamente, uma garantia jurídica, uma garantia regulatória que era favorável", afirmou, em painel com representantes das pequenas e especialistas.

Por outro lado, as teles com poder de mercado significativo (PMS) detêm 73% do mercado nos municípios com mais de 500 mil habitantes. "A política pública favoreceu a entrada destes empreendedores em localidades cujo qual não eram de interesse das grandes operadoras", completou Schuch.

Recentemente, um estudo da Claro mostrou que em 600 municípios onde os provedores estão instalados, eles dominam 60% do mercado de banda larga fixa, o que chega a 80% em alguns casos.

De acordo com o presidente da Neo, isso é justificado porque destas 600 cidades, 550 possuem menos de 100 mil habitantes, ou seja, são localidades em que não há o interesse das grandes empresas.

Rede móvel

Para o presidente da Neo, ainda há uma distância considerável entre as PMS e as PPPs. Dessa forma, seria necessário, segundo ele, expandir essas assimetrias para outros tipos de serviços. É o caso da rede móvel. "A móvel só terá êxito se nós tivermos as assimetrias regulatórias para os novos entrantes", afirma. 

Mesmo entre provedores que contam com uma base relevante de clientes, a manutenção das assimetrias regulatórias pela Anatel é considerada fundamental para o negócio. Para Thamyris Alonso, gerente de relações institucionais, ESG e regulatório da Vero, isso se justifica por conta da disparidade entre equipes e recursos financeiros pelas grandes.

"Quando a gente pensa na parte do móvel, a gente também entende que seria importante a gente ter o estabelecimento de algumas assimetrias regulatórias, principalmente dando preferência para as PPPs no uso secundário de espectro ou em alguma questão de interferência de frequência", diz Alonso. 

A Vero foi uma das que mais ganhou mercado entre o ISPs ao longo dos últimos anos. No ano passado, a companhia fechou a aquisição da Americanet, um movimento que pode gerar sinergias de R$ 1 bilhão. Atualmente, a base de usuários da provedora tem 1,3 milhão de assinantes.

Postes

Outro tema estrutural para o setor é a cessão dos espaços em postes pelas distribuidoras de energia. Na última quarta-feira, o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Hermano Tercius, confirmou a possibilidade de um decreto conjunto do MCom e a pasta de Minas e Energia para determinar a obrigatoriedade da cessão na renovação das concessões das elétricas.

A porta-voz da Vero citou, ainda, sobre a dificuldade de negociar com as concessionárias. "É um caminho bem árduo quando a gente pensa na regulamentação de postes. A gente fica muito à mercê da boa vontade da distribuidora na hora de renegociar, e muitas não têm qualquer abertura quanto ao preço", afirmou Alonso. 

Para a sócia diretora da TELCOnsultoria, Katia Pedroso, é necessário uma deliberação rápida da Aneel a respeito do tema para que haja maior segurança jurídica para os dois setores. 

Para o presidente da Neo, uma solução do ponto de vista regulatório para o reordenamento dos postes é fundamental. Depois das despesas pessoais e impostos, Schuch relata que o maior custo das companhias é com a infraestrutura em postes. "Existem regras não claras, não assimétricas de precificação sendo feitas pelas distribuidoras. A assimetria é o contrário", diz.

No entanto, em um País com dimensões continentais, isso deve levar algum tempo. "Entendo que o prazo para ser feito o reordenamento não é tão simples mesmo", conclui Schuch.