Em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE) encerrada na noite da última sexta-feira, 10, acionistas da Oi aprovaram um novo grupamento das ações ordinárias e preferenciais da companhia, na proporção de 10:1.
Proposta em março de 2024, a medida repete movimento semelhante realizado em dezembro de 2022, quando o baixo valor dos papéis da Oi em bolsa já havia resultado em um rearranjo.
O grupamento busca enquadramento das ações em valor igual ou superior a R$ 1,00, conforme exigido no Regulamento da B3. Nesta segunda-feira, a ação ordinária OIBR3 abriu pregão cotada a R$ 0,65.
As ações de emissão da Companhia negociadas na forma de American Depositary Shares (ADSs) não serão objeto da operação, de forma que as paridades dos ADSs com as ações locais sofrerão um ajuste: cada ação ordinária passará a representar 20 ADSs ON, enquanto uma ação preferencial será equivalente a 100 ADSs PN.
Também foi aprovada na assembleia alteração no Estatuto Social da Oi para refletir a nova quantidade de ações decorrente do grupamento. O capital social passa a ser representado por 66.030.374 ações, sendo 64.453.102 ordinárias e 1.577.272 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal de emissão.
Remuneração
Este não foi o único item aprovado por acionistas da Oi na última sexta-feira. Na AGOE também foram tomadas e examinadas as contas da tele em 2023, bem como a destinação do resultado.
Ainda foi fixada verba global anual para remuneração de administradores em 2024: serão R$ 46,3 milhões, entre R$ 6,3 milhões para o Conselho de Administração e R$ 40 milhões para a diretoria estatutária.
Neste último caso, estão previstos R$ 15,3 milhões como parcela recorrente do pacote de remuneração e R$ 24,7 milhões, como parcela extraordinária do Programa Especial de Retenção de executivos.
A remuneração foi um tema divisivo na assembleia, com representantes de 20,3 milhões de ações favoráveis ao montante, 14,6 milhões, contrários e 30 milhões de ações, com abstenção.
Também foram eleitos membros do Conselho Fiscal da Oi: Alvaro Bandeira, Daniela Maluf Pfeiffer e, em eleição separada dos acionistas preferencialistas, Cristiane do Amaral Mendonça. Este último nome foi uma indicação dos acionistas Victor Adler e VIC DTVM S.A. O Conselho Fiscal também teve remuneração aprovada para 2024: R$ 724 mil.
Em paralelo, foram aprovadas as incorporações na Oi das empresas Oi Serviços Financeiros e Pointer, bem como ratificada a contratação da consultoria Meden como responsável pelos laudos de avaliação das subsidiárias.
"Em decorrência das referidas Incorporações, a Oi Serviços Financeiros e a Pointer serão, a partir da data da AGOE, extintas e a Oi as sucederá, a título universal, em todos os seus bens, direitos e obrigações", explica a tele.
"O processo […] está sendo proposto com o objetivo de reduzir os custos operacionais e otimizar a organização administrativa e financeira, bem como o fluxo de informações entre as Empresas Oi, permitindo a obtenção de uma estrutura mais eficiente e adequada ao seu processo de transformação", completa a Oi.
Em recuperação judicial, a Oi já havia tentado realizar a AGOE em 29 de abril, o que não chegou a ocorrer naquela data por falta de quórum.
