A Anatel abre nesta sexta-feira, 12, uma consulta pública (a CP nº 36) sobre o fim de homologações de novos dispositivos que operem apenas nas tecnologias 2G e 3G.
O texto receberá contribuições do mercado e do público geral por um período de 70 dias. Vale notar que a proposta não se trata de desligamento das redes 2G e 3G, ainda que faça parte de discussões sobre a evolução tecnológica nas redes móveis. A desativação dos sinais ainda depende de planejamento entre reguladora, operadoras e usuários.
Na prática, o que a Anatel propõe na nova consulta são mudanças nos requisitos técnicos para avaliação da conformidade dos seguintes dispositivos: Telefone Móvel Celular e de Estação Terminal de Acesso (ETA).
Dessa forma, deixaria de ser permitida a certificação de módulos ou produtos finais que sejam compatíveis somente com tecnologias 3G ou inferiores. Na prática, todos os novos dispositivos certificados deverão suportar ao menos o padrão 4G, conforme a proposta.
O texto completo da consulta ficará disponível a partir das 14h desta sexta-feira, 12. Porém, a minuta do ato – constante no sistema da Anatel – indica a seguinte exceção:
Será autorizada a homologação de módulos e produtos finais compatíveis somente com tecnologias 3G ou inferiores apenas para o atendimento de demandas de peças de reposição para a indústria automotiva e com expressa autorização da Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN).
Em paralelo, a minuta indica que equipamentos compatíveis somente com tecnologias 3G ou 2G homologados antes da entrada em vigor das novas regras poderão realizar a manutenção de suas certificações de forma habitual, sem necessidade de ajustar suas características técnicas.
