A pirataria e a gratuidade de conteúdos na Internet foi tema recorrente neste no primeiro dia da ABTA 2009, evento que acontece entre os dias 11 e 13 de agosto, em São Paulo. Logo na abertura do evento, os dois temas dominaram a cena. Primeiro, com uma manifestação consensual de todos os operadores de que o modelo de gratuidade da Internet não pode ser replicado no modelo de TV.
Também foi intenso o debate sobre a caixa pirata AZBox, equipamento de recepção por satélite que vem sendo vendido em sites e lojas de eletrônicos e que, uma vez que equipado com algoritmos de encriptação disponíveis na Internet, é capaz de receber os canais do DTH da Telefônica. Segundo a operadora, representada na abertura por Leila Loria, diretora geral da TVA, parceira da Telefônica, trata-se de um problema técnico, jurídico e policial a ser resolvido com o fornecedor do sistema de acesso condicional, a Nagravision. "A Telefônica não comprou o sistema de controle de um desconhecido, foi do maior fornecedor mundial", disse Leila Loria, ressaltando que a empresa já está adotando contramedidas, e lembrou que esse é um problema que já foi enfrentado no Brasil pela DirecTV por duas vezes.
O problema afeta todo o setor. O presidente da Sky, Luis Eduardo Baptista, afirmou que houve queda de 28% nas vendas da operadora na Região Sul. O executivo afirmou que cabe à Telefônica trocar os smartcards de todos os assinantes. "A DirecTV fez isso duas vezes no passado", lembrou. "Aprendi com a DirecTV. Se for necessário trocar os cartões, trocaremos, faz parte do começo da operação", disse Leila Loria, da TVA/Telefônica. Ela ressaltou que a DirecTV demorou algum tempo entre a descoberta e a solução do problema, tempo esse maior do que o que a Telefônica lida com o problema.
Os programadores também acham preocupante que seus sinais estejam sendo furtados por meio de caixas piratas, lembra Alberto Pecegueiro, diretor geral da Globosat. "Confiamos que os operadores estão se esforçando para encontrar soluções. É uma briga de gato e rato, em que o rato deu uma escapada, mas vamos pegá-lo". Perguntado porque não interrompia o fornecimento do sinal, Pecegueiro lembrou que a relação com o operador é de parceria e confiança e que, "depois de ter tanto tempo para ter a TVA/Telefônica como cliente, não achamos que seja esse o caso", mas ressaltou que esse é um problema que afeta toda a indústria e todos os programadores. Ele lembrou ainda que a Telefônica tem uma dificuldade adicional, que é o fato de ter um headend localizado no Peru, o que leva as decisões para um nível pan-americano, e não apenas nacional.
Pirataria em debate
Em outra sessão em que o assunto foi debatido, Antônio Salles, diretor de tecnologia da Viacabo e diretor do Seta, afirmou que operações em Rondonópolis, Dourados, Foz do Iguaçu e Cascavel já não conseguem mais trazer novos assinantes, por conta da concorrência com o serviço ilegal. Segundo ele, ainda não há um levantamento do prejuízo que o comércio destas caixa, que custam entre R$ 600 e R$ 800, acarreta ao setor. "Ainda não sabemos como combater essa pirataria, uma vez que a caixa, em si, não é ilegal", disse Salles. Alguns operadores pequenos do Paraná e Minas Gerais estimam que mais de 60 mil caixas AZBox entrem ilegalmente no Brasil.
Segundo o advogado especializado em direito da comunicação Marcos Bitelli, a caixa não é vendida com o algoritmo para quebrar a criptografia da Telefônica, por isso não é considerada ilegal. O algoritmo geralmente é enviado posteriormente pelos vendedores que fornecem o produto, através de e-mails difíceis de serem rastreados.
O Seta já criou um fórum para estudar como será combatido o serviço pirata. "Nosso setor precisa criar uma política para esse assunto", disse Salles. Bitelli aprovou a iniciativa. "O combate tem que começar pelo setor, depois encaminhado ao Estado", disse.
Segundo Sean Spencer, presidente da TAP, que reúne as maiores programadoras norte-americanas que atuam na América Latina, a associação estuda a possibilidade de lançar campanhas para inibir este tipo de pirataria.
Conteúdos online
Spencer disse ainda que a associação vem trabalhando para combater a distribuição ilegal online dos conteúdos da TV por assinatura. "Nossa indústria aprendeu muito com os erros da indústria da música", disse. A associação vem atuando, com a Bitelli Advogados, notificando sites que distribuem conteúdos ilegais. "Muitos tiram os conteúdos do ar na hora, outros se negam, ficando sujeitos a ação judicial", disse Bitelli. Outra frente de ação é junto a hotéis, motéis e pousadas. Segundo Bitelli, 28 mil estabelecimentos foram notificados.
