Na semana passada, a Secretaria de Telecomunicações (CTO) da República Tcheca decidiu por cancelar o leilão multibanda para as frequências de 800 MHz, 1800 MHz e 2,6 GHz para o LTE. A razão apontada pelo governo tcheco foi a de que os preços estavam excessivamente altos, o que poderia acabar sendo repassado para os consumidores. A Analysys Mason afirmou nesta segunda-feira, 11, que o valor de 785 milhões de euros (20 bilhões de coroas tchecas) não foi tão elevado assim. Mas há alguns fatores a serem considerados.
A empresa de análise estabelece uma comparação com outros leilões europeus. Na República Tcheca, o valor total se divide em 75 euros per capita. Considerando a oferta total de 300 MHz de espectro, a relação fica em 0,25 euro/MHz/habitante. O leilão no Reino Unido não incluiu a banda de 1800 MHz, mas totalizou 2,7 bilhões de euros, ou 0,17 euro/MHz/habitante, valor que considera próximo ao do leilão tcheco. Já o leilão da Holanda, que incluiu a faixa de 900 MHz, contou com uma relação de 0,63 euro/MHz/habitante, preço "consideravelmente maior" do que tcheco na ocasião do cancelamento.
Acontece que essa relação acaba por não levar em consideração o contexto econômico de cada país. A República Tcheca é um pequeno país do leste europeu que não se recuperou totalmente ainda do fim da influência da União Soviética até o começo dos anos 90. Ao contrário da antiga nação irmã Eslováquia, ela não está na zona do euro e a coroa tcheca continua desvalorizada (1 coroa tcheca vale 0,04 euro).
No Brasil, por exemplo, o valor arrecadado pela Anatel no leilão do 2,5 GHz em junho do ano passado pelas quatro grandes operadoras de serviço móvel pessoal foi de 1,004 bilhão de euros, convertendo-se os R$ 2,565 bilhões na cotação atual da moeda europeia. Levando em consideração que foram 120 MHz disponibilizados e a população de 190,7 milhões de brasileiros, isso equivale a uma relação de 0,04 euro/MHz/habitante. Obviamente, o contexto econômico e geográfico é muito diferente, mas o governo do Brasil ofereceu menos espaço e, ainda assim, o valor foi bem abaixo do praticado no país europeu.
De qualquer forma, a Analysys Mason acredita que, apesar de não achar a quantia tão absurda, existe fundamento nos argumentos do CTO. A empresa diz que o receio do repasse do valor ao consumidor final implica em uma falta de competitividade no mercado local. Mas a companhia reconhece que há mais detalhes a serem levados em consideração. "Entretanto, a ausência de obrigações de coberturas e (…) altos preços poderiam amortecer iniciativas e a habilidade de implementar novas redes rapidamente".
