O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) espera fechar até fevereiro do ano que vem um acordo com as operadoras celulares para a cobrança de direitos autorais por execução pública dos ringtones. ?Fizemos reuniões com todas as operadoras. Algumas ainda resistem, outras querem conversar?, relata o gerente nacional de arrecadação da entidade, Antero Salgado. Se não houver acordo, diz ele, o Ecad será obrigado a entrar na Justiça.
A proposta do órgão é cobrar 7,5% sobre os truetones e 5% sobre os ringtones monofônicos e polifônicos. A diferença entre os percentuais se deve ao fato de nos truetones ser preciso remunerar não apenas os autores da canção, mas também os músicos acompanhantes. Salgado admite, porém, que esses percentuais são provisórios e que existe a possibilidade de modificá-los no futuro. Os percentuais foram definidos em julho, durante assembléia geral do Ecad, da qual participam as 12 associações de autores representadas pela entidade. Apesar de os valores estarem estipulados há cinco meses, não será feita uma cobrança retroativa, garante o gerente. Salgado reconhece que o Ecad chegou atrasado com seu pedido de cobrança, afinal, os ringtones são vendidos há alguns anos no País. Ele explica que a demora se deveu aos estudos sobre o tema.
Acel
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) está pesquisando o assunto para assessorar as companhias de telefonia móvel na questão. De acordo com o presidente da Acel, Amadeu de Castro, a decisão de aceitar ou não a cobrança do Ecad provavelmente será tomada individualmente por cada operadora. Ele ressalta, contudo, que as teles entendem que a responsabilidade sobre o pagamento de direitos autorais cabe aos agregadores e integradores que lhes fornecem os ringtones.
Segundo alguns especialistas em direitos autorais, outro complicador é caracterizar a exibição pública das obras, o que é o fator que obriga, em tese, o pagamento ao Ecad. O toque telefônico, dizem alguns juristas, é tão pessoal e privativo quanto um CD. A execução pública das obras só seria caracterizada quando o toque ocorrer em locais públicos.
Arrecadação
Da receita arrecadada pelo Ecad, 18% fica com a entidade. Os artistas e seus editores recebem 75%. Os 7% restantes são destinados às sociedades de autores. Em 2003, o Ecad arrecadou R$ 209,4 milhões. A expectativa para 2004 é de um crescimento da ordem de 10%.
