A Anatel aprovou nesta quinta, dia 10, a consulta pública (por 45 dias) da nova metodologia de cálculo do Fator X, o fator de produtividade descontado do reajuste de tarifas. Pela nova metodologia, o Fator X deixará de capturar os ganhos de produtividade do Serviço de Comunicação Multimídia, mas passará a computar os ganhos de economias de escopo decorrentes da operação conjunta da prestação de outros serviços em conjunto com o serviço de telefonia fixa (STFC).
A nova metodologia não avaliará cada modalidade do STFC em separado e fará a separação dos insumos específicos da concessão em relação aos insumos compartilhados com outros serviços. prestados em regime privado. O cálculo passa a ser anual e isolado por concessionária, não mais apenas em conjunto.
As mudanças visam evitar o fenômeno que tem sido observado nos últimos anos de diminuição dos valores do serviço de telefonia fixa mesmo com a redução no consumo dos serviços. Essa diminuição decorria de o cálculo de produtividade incorporar, indiretamente, o aumento de receitas nos demais serviços, criando uma espécie de deflação forçada das tarifas por conta do aumento de receitas dos demais serviços.
