Julius Genachowski, chairman da FCC, participou nesta quarta, dia 10, da Futurecom, que acontece esta semana no Rio de Janeiro. Genachowski foi especialmente enfático em relação à discussão a ser travada em Dubai, em dezembro (World Conference on International Communications), que tratará de propostas de regulação da Internet. Para o chairman da FCC, a proposta colocada de que a Internet passe a ser regulada por governos é um risco à própria Internet. "Algumas propostas desafiam a Internet como a conhecemos, com uma camada pesada de regulação. Isso ignora o sucesso das últimas duas décadas. O que se faz com isso é proteger mercados da competição via regulação. Não é a resposta aos desafios da Internet. Isso vai prejudicar a inovação, sobretudo nos países menos desenvolvidos. Essas mudanças vão tirar o dinamismo da Internet", disse ele. Para Genachowski , "os governos devem exercitar a humildade de não prever a evolução da tecnologia." Para ele, o melhor é tirar barreiras e apoiar modelos de gestão da Internet, "e não o controle por governos". Colocar a Internet sob os olhos de reguladores governamentais vai "balcanizar" a rede, disse.
Desregulamentação
O presidente da FCC também enfatizou o modelo norte-americano de desregulamentação para fomentar internamente o desenvolvimento da banda larga. Ele lembrou que a inovação e infraestrutura são "fundamentais para desenvolver a economia e melhorar a qualidade de vida". Gevanchowski lembrou que a "economia dos apps foi possível só por conta da banda larga móvel".
Promovendo a linha de atuação política e regulatória da FCC, ele lembrou que nos EUA os "investimentos em redes wireless foram de US$ 60 bilhões mesmo em períodos de crise" e que o mercado americano tem hoje 70% dos usuários de LTE do mundo.
Ele elogiou iniciativas brasileiras como o programa "Um Computador por Aluno" (UCA) e o centro de operações da cidade do Rio de Janeiro.
O presidente da FCC, contudo, não deixou de destacar a questão do espectro, que tem sido objeto de todas as suas apresentações públicas recentes. "Grandes oportunidades vêm também com grandes desafios. A pressão do espectro está se tornando cada vez mais severa à medida que as demandas superam as expectativas. A pressão por espectro pode se tornar uma crise de espectro".
Ele disse que nos EUA a necessidade de investimentos privados em infraestrutura (a despeito dos investimentos públicos de US$ 4,5 bilhões em recursos para cobrir áreas rurais) forçou o governo dos EUA a promover algumas políticas de flexibilização da regulamentação. "É preciso pensar em termos de ecossistema, redes e aplicações. As políticas devem ser desenhadas para fomentar inovação em redes e aplicações. São essas aplicações que geram demanda, que geram mais investimentos, que geram mais inovação", disse.
"Precisamos remover amarras regulatórias desnecessárias", ressaltou o chairman da FCC, citando como exemplo a política de "fast track" para a liberação de infraestrutura. Ele também apontou os novos modelos de licenciamento de espectro que estão sendo introduzidos nos EUA, como os leilões incentivados e a liberação dos "white spaces" do espectro de TV para serviços não licenciados, como Wi-Fi. Para o regulador, disse Gevanchowski, resta o esforço de fomentar a competição entre redes.
