No Brasil, presidente da FCC pede que governos não interfiram na Internet

Julius Genachowski, chairman da FCC, participou nesta quarta, dia 10, da Futurecom, que acontece esta  semana no Rio de Janeiro. Genachowski foi especialmente enfático em relação à discussão a ser travada em Dubai, em dezembro (World Conference on International Communications), que tratará de propostas de regulação da Internet. Para o chairman da FCC, a proposta colocada de que a Internet passe a ser regulada por governos é um risco à própria Internet. "Algumas propostas desafiam a Internet como a conhecemos, com uma camada pesada de regulação. Isso ignora o sucesso das últimas duas décadas. O que se faz com isso é proteger mercados da competição via regulação. Não é a resposta aos desafios da Internet. Isso vai prejudicar a inovação, sobretudo nos países menos desenvolvidos. Essas mudanças vão tirar o dinamismo da Internet", disse ele. Para Genachowski , "os governos devem exercitar a humildade de não prever a evolução da tecnologia."  Para ele, o melhor é tirar barreiras e apoiar modelos de gestão da Internet, "e não o controle por governos". Colocar a Internet sob os olhos de reguladores governamentais vai "balcanizar" a rede, disse.

Desregulamentação

O presidente da FCC também enfatizou o modelo norte-americano de desregulamentação para fomentar internamente o desenvolvimento da banda larga.  Ele lembrou que a inovação e infraestrutura são "fundamentais para desenvolver a economia e melhorar a qualidade de vida". Gevanchowski lembrou que a "economia dos apps foi possível só por conta da banda larga móvel".

Promovendo a linha de atuação política e regulatória da FCC, ele lembrou que nos EUA os "investimentos em redes wireless foram de US$ 60 bilhões mesmo em períodos de crise" e que o mercado americano tem hoje 70% dos usuários de LTE do mundo.

Ele  elogiou iniciativas brasileiras como o programa "Um Computador por Aluno" (UCA) e o centro de operações da cidade do Rio de Janeiro.

O presidente da FCC, contudo, não deixou de destacar a questão do espectro, que tem sido objeto de todas as suas apresentações públicas recentes. "Grandes oportunidades vêm também com grandes desafios. A pressão do espectro está se tornando cada vez mais severa à medida que as demandas superam as expectativas. A pressão por espectro pode se tornar uma crise de espectro".

Ele disse que nos EUA a necessidade de investimentos privados em infraestrutura (a despeito dos investimentos públicos de US$ 4,5 bilhões em recursos para cobrir áreas rurais) forçou o governo dos EUA a promover algumas políticas de flexibilização da regulamentação. "É preciso pensar em termos de ecossistema, redes e aplicações. As políticas devem ser desenhadas para fomentar inovação em redes e aplicações. São essas aplicações que geram demanda, que geram mais investimentos, que geram mais inovação", disse.

"Precisamos remover amarras regulatórias desnecessárias", ressaltou o chairman da FCC, citando como exemplo a política de "fast track" para a liberação de infraestrutura. Ele também apontou os novos modelos de licenciamento de espectro que estão sendo introduzidos nos EUA, como os leilões incentivados e a liberação dos "white spaces" do espectro de TV para serviços não licenciados, como Wi-Fi. Para o regulador, disse Gevanchowski, resta o esforço de fomentar a competição entre redes.

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