A análise da Anatel sobre os impactos concorrenciais da compra da TVA pela Telefônica deverá demorar mais alguns meses para ser encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O superintendente de serviços de comunicação de massa da agência, Ara Apkar Minassian, afirmou a este noticiário que, antes do fim do ano, é praticamente impossível concluir o parecer. ?Uma análise como esta leva, normalmente, seis meses para ser feita. E este caso está tendo tratamento normal?, explicou.
As empresas já obtiveram o aval da Anatel no âmbito regulatório, com restrição à operação na cidade de São Paulo. Essa ressalva, no entanto, pode ser desfeita com uma mudança no acordo de acionistas firmado entre Telefônica e TVA, eliminando a realização de reuniões prévias aos encontros do conselho de administração, ponto este criticado pela agência.
Mas o fato de a compra ter tido o aval regulatório da Anatel não significa que a agência sugerirá ao Cade a aprovação do ponto de vista concorrencial. Restrições podem ser aconselhadas ao tribunal da concorrência ou, até mesmo, o veto à operação caso haja danos irreversíveis ao mercado de TV por assinatura. ?O fato de ter passado no regulatório não significa que o caso vai passar incólume na análise da concorrência?, ressalva o próprio superintendente.
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