Além de buscar formas de facilitar o acesso de provedores regionais do Rio Grande do Sul ao Fust, o Ministério das Comunicações (MCom) também espera contar com recursos de outras fontes emergenciais para auxiliar a reconstrução de redes de telecom no Estado – afetado por fortes enchentes.

Ao participar de evento da Associação Neo nesta sexta-feira, 10, o ministro Juscelino Filho abordou a possibilidade. "Precisamos assim que possível dar essas condições, seja via Fust ou algum outro mecanismo. Estamos discutindo internamente com a Casa Civil – não só o nosso setor, mas todos os setores da economia que precisam ser retomados – para que a gente possa nos próximos dias anunciar as medidas".

"Temos um decreto de calamidade já aprovado pelo Congresso e novas Medidas Provisórias que vão sair. De acordo com o que for estruturado para cada setor, vamos pleitear recursos através das MPs de crédito extraordinário", prosseguiu Juscelino. Vale lembrar que o governo federal terá um pacote de R$ 50 bilhões para reconstrução do RS. Uma primeira MP saiu esta semana com R$ 12 bilhões.

A busca de novas fontes em telecom é necessária porque apesar de estar sendo aplicado desde o ano passado, o Fust tem orçamento limitado para recursos não reembolsáveis. Por isso, a modalidade inicialmente prevista para auxílio aos provedores é a reembolsável, voltada a financiamentos com juros abaixo das taxas praticadas no mercado.

Mesmo neste caso, a avaliação do MCom é que é necessário o rito diferenciado para liberação dos recursos ao provedores do RS. Na modalidade reembolsável, é possível solicitar o financiamento diretamente ao BNDES em operações acima de R$ 10 milhões ou por meio de instituições credenciadas (forma indireta), quando se tratar de operações de valor até R$ 10 milhões.

Assim, a avaliação é que essa modalidade indireta – chamada de Finame Fust – seria especialmente adequada para muitos dos provedores gaúchos que perderam redes, sobretudo os de menor porte.

O Finame Fust mira operadoras com faturamento anual de menos de R$ 300 milhões e pode ser acessada para aquisição de equipamentos de telecom, cabos de fibra óptica e também para capital de giro (limitado a 30% do valor do financiamento). Por ser indireta, ela é operada por instituições credenciadas – como os principais bancos e, especialmente no Rio Grande do Sul, por agentes como o Banrisul e o BRDE.

Dessa forma, a simplificação de processos na liberação do Finame Fust passa necessariamente pela rede de credenciados, responsáveis pelas condições finais oferecidas "na ponta" ao tomador. Ainda que o BNDES possua normativos que disciplinam a modalidade, facilitar o rito de liberação dos recursos é tarefa complexa, que depende também destes parceiros.

Já na modalidade direta, para empresas maiores, o banco público está trabalhando para operacionalizar o rito simplificado dentro de até duas semanas.

Fust não reembolsável

No caso do Fust não reembolsável – na prática, a fundo perdido para o governo -, há orçamento bastante limitado.

Depois do edital de R$ 66 milhões em recursos não reembolsáveis para educação conectada lançado nesta semana, o saldo atual para operações a fundo perdido é de apenas R$ 9 milhões, apurou TELETIME.

Por isso, o auxílio para provedores regionais do RS a partir do Fust não reembolsável dependeria de nova destinação de recursos pela União. Presidente executivo da entidade de provedores TelComp, Luiz Henrique Barbosa sugere que recursos hoje destinados para operações reembolsáveis possam ser remanejados pelo Executivo para a modalidade não reembolsável, dada a situação de emergência no RS.

No Estado, há relatos de provedores que perderam até 100% da infraestrutura de rede por conta das enchentes. Muitos deles não têm mais acesso nem a documentação para pleitear eventuais tomadas de recursos. Após encontro com provedores da InternetSul na última quinta-feira, o ministro Juscelino afirmou que a entidade vai colaborar na realização de um inventário sobre os provedores que carecem dos recursos.

"Nosso pedido é que seja feito um trabalho conjunto para direcionar recursos aos pequenos de fato", reforçou Barbosa, da Telcomp. Segundo ele, caso empresas não afetadas pelas chuvas se beneficiarem do mesmo arranjo emergencial, os provedores que perderam redes sofreriam duas vezes.

Nesta sexta-feira, 10, o balanço da Defesa Civil sobre as enchentes no Rio Grande do Sul apontava 435 municípios atingidos pela cheia e uma população afetada de 1,9 milhão de pessoas. Há até o momento 337 mil desalojados no Estado e 113 óbitos confirmados. Também são contabilizados 146 desaparecidos.