Ao que tudo indica, as negociações sobre o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III) começaram a engrenar nesta quarta-feira, 9. Os executivos das teles deixaram o Ministério das Comunicações no início da noite de hoje com o semblante bem mais aliviado do que nos dias anteriores. Tudo porque, enfim, as contas das teles e da Anatel começaram a convergir.
Segundo participantes da reunião, as contas da Embratel já fecharam. A boa nova é que a concessionária e a Anatel conseguiram concordar nas contas sem que o governo abrisse mão da instalação de nenhum dos 2,5 mil novos orelhões que o texto original do PGMU previa como meta para a Embratel. "Estamos muito satisfeitos", comentou um dos executivos da empresa. "Fechamos a primeira etapa da negociação."
Nenhum dos participantes quis divulgar em quanto fechou essa conta. O valor é peça fundamental para a segunda etapa de negociação com a concessionária: localizar as fontes de financiamento da meta. Pelas regras do setor, a agência pode sempre impor novas obrigações às concessionárias, mas necessariamente precisa apontar de onde virão os recursos para cobrir as exigências.
Demais empresas
As concessionárias CTBC Telecom e Sercomtel também conseguiram superar a etapa do encontro de contas sobre o custo das novas metas. Entre as grandes concessionárias locais, a Telefônica também estaria bem próxima de chegar a um ponto pacífico com relação aos custos. Nesta etapa da negociação o ponto de debate está centrado nas definições técnicas e geográficas que servem de parâmetro para a avaliação do cumprimento das metas. Muitas contas divergiam por causa do uso de critérios diferenciados usados pelas empresas e pela Anatel. "Um TUP (Telefone de Uso Público), por exemplo, pode custar R$ 300 ou R$ 8 mil, dependendo do que você considera no cálculo", explicou um técnico que faz parte da negociação. É esse consenso sobre os critérios que começa a ser atingido agora.
A negociação em torno das metas da Oi ainda é a mais complicada e tensa nos encontros promovidos pelo governo. Técnicos e executivos têm mantido completo sigilo sobre a mesa de negociação da concessionária, mas ninguém nega que o consenso nas contas da Oi ainda parece distante.
As conversas sobre o novo PGMU no Minicom devem sofrer uma pausa nos próximos dias. A ideia é continuar a negociação no nível técnico em encontros na Anatel na quinta e na sexta-feira. Todas as empresas devem ser convocadas novamente pelo Minicom para retomar a mesa política em data ainda a ser fixada.
Contrapropostas
Os executivos da Embratel confirmaram que irão apresentar uma proposta de atendimento em banda larga no atacado e no varejo fora do PGMU III atendendo ao pedido do governo, conforme antecipou este noticiário na edição dessa terça-feira, 8. A proposta de oferta de banda larga faz parte da mesa de negociações e envolve a polêmica expansão de backhaul no caso das concessionárias locais.
No caso da Embratel, concessionária apenas de longa distância, oferta de banda larga será traçada como forma de apoiar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em um gesto de boa vontade da empresa com a política pública do governo. Nenhuma empresa, no entanto, quis contar os detalhes das ofertas que irão sugerir ao Ministério das Comunicações.
Essas ofertas, caso aceitas pelo governo, serão formalizadas em documentos fora do PGMU III como compromissos das empresas. Em contrapartida, a equipe de negociação acena com a possibilidade de retirada total das obrigações de ampliação da capacidade do backhaul que estãos hoje previstas no plano de metas.
