O Ministério do Planejamento instituiu, nesta sexta-feira, 8, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais, com o objetivo de aperfeiçoar programas e ações do Executivo para que alcancem melhores resultados, assim como aprimorar a alocação de recursos e melhorar a qualidade do gasto público. É uma forma de fazer um acompanhamento mais criterioso das políticas públicas implementadas.
A partir de um grupo selecionado de iniciativas, o comitê terá a atribuição de análise do desenho das políticas, programas e ações e dos seus mecanismos de implementação; análise das estratégias de financiamento; mapeamento de riscos à consecução das metas e objetivos; análise de eficiência, eficácia, impacto, equidade e sustentabilidade bem como seu alinhamento às diretrizes expressas no Plano Plurianual. O órgão terá ainda que avaliar a capacidade institucional dos órgãos e entidades para a implementação, o monitoramento e a avaliação das políticas, programas e ações e de propor alternativas e ajustes no desenho e na implementação das políticas, programas, e ações selecionados.
O comitê será coordenado pelo ministro do Planejamento, Waldir Simão, e terá a participação de representantes do Ministério da Fazenda, da Controladoria-Geral da União e da Casa Civil. A criação do órgão atende a sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU).
