MP para intervenção da Oi é iminente, reitera Kassab; Oi começa a pensar em buscar capitalização

Ministro Gilberto Kassab

A Medida Provisória com as regras para a intervenção da Anatel na Oi  está com a segunda minuta em rodada final de discussões no governo, mas ainda sem data para sair. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, a MP "está nos finalmentes". Ele falou a jornalistas nesta sexta-feira, 7, durante visita ao novo Centro de Experiência da Huawei, em São Paulo. A única razão para que a MP ainda não tenha sido publicada, segundo o ministro, é o fato de ela poder afetar concessões de outros setores.

"Como é uma MP que vai justamente (trazer esse impacto), está rodando por vários ministérios", explica. A primeira minuta foi aprovada, mas com observações de diversas pastas, como Fazenda e Planejamento. O ministro já havia dito que a MP estava próxima em outras ocasiões, mas se recusou a dar uma data. "Agora essa última minuta está fazendo essa rodada final para que possa ser publicada. O prazo eu não vou dar", disse. O projeto está sendo elaborado por um grupo de trabalho, com a coordenação da Anatel.

Kassab voltou a afirmar que a intervenção na Oi não depende da Medida Provisória, mas reiterou que ela traria segurança jurídica ao processo. "A MP é para que deixe o processo redondo, inatacável, juridicamente perfeito, e que traga confiança não apenas ao Brasil, mas principalmente aos nosso parceiros, ao capital que vem se juntar a nós nessas concessões", disse.

A intervenção na companhia, por outro lado, continua a ser uma realidade cada vez mais próxima. O ministro destacou várias vezes que não é a preferência do governo, mas que a situação é muito delicada e que o passar do tempo aumenta as chances de isso acontecer. "Pedimos que a Anatel se preparasse, ela está preparada e está selecionando nomes que vão estar a frente disso, mas todos nós ainda estamos na expectativa de que possa haver acordo (entre credores e a Oi)", declara. Indagado se o cenário de intervenção já não seria a preferência para alguns credores, Kassab disse acreditar que não era por escolha. "Passa a ser a única saída, se não chegarem a um acordo", avalia.

Capitalização

Não por acaso, a Oi ajustou a estratégia e passou a trabalhar com a possibilidade de sair ela em busca de uma alternativa de capitalização complementar à reestruturação. Conforme comunicado da companhia, "a Oi estuda alternativas dentro do processo de renegociação da sua dívida para incluir aumento de capital na companhia, tema que vem sendo abordado nas diversas interações que mantém com credores, acionistas e potenciais investidores.  A análise sobre potencial emissão de capital, ainda em estágio inicial de discussão entre os atores no processo, seria para fortalecer ainda mais o balanço da companhia e não para equacionar as dívidas com os credores, mantendo os recursos novos exclusivamente para investimentos".

"Estamos comprometidos em buscar alternativas possíveis para equacionar a dívida da companhia e a injeção de recursos novos nesse momento parece que nos ajudaria a estabelecer um diálogo entre acionistas e credores e chegar num acordo. Estamos ainda em fase inicial de discussão sobre as condições e volume de aportes a serem feitos, mas os recursos poderiam vir de acionistas, credores e investidores externos. Essa iniciativa de trazer dinheiro novo para investimentos e não para pagamento de dívida mostra os movimentos que estão sendo feitos para garantir o fortalecimento da Oi", declarou Marco Schroeder, presidente da Oi, no mesmo comunicado.

3 COMENTÁRIOS

  1. A noticia de uma eventual intervenção do atual governo na Oi só terá um unico obgetivo, instaurar o caos na empresa.

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