A FGV desenvolve o projeto Canto Livre, em parceria com o Ministério da Cultura e com a solução tecnológica do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), de Recife (PE), para tornar o acesso ao conteúdo mais fácil e também promover a inclusão cultural. A idéia é que o projeto – um portal na internet – esteja pronto até o final deste ano, prevê o diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV/RJ, Ronaldo Lemos, que participou nesta quinta, 7, do III Tela Viva Móvel.
O objetivo principal do projeto é diminuir os custos de transação de licenciamentos de conteúdo. Mas, atrelado a isso, Lemos diz que serão contemplados também: o desenvolvimento do patrimônio cultural como produto pronto para ser usado; a prevenção material do patrimônio; a liberação do produto para domínio público e em tempo real; e a disseminação desse patrimônio cultural.
O projeto se baseia nos princípios do Creative Commons, que é um modelo de licenciamento coletivo de direito autoral que privilegia o acesso à informação, e Lemos é também diretor do Creative. E é sob esse princípio que o projeto Canto Livre deve ser desenvolvido.
Creative Commons
Pelo Creative Commons, o artista ou o criador de conteúdo libera determinados usos de suas músicas ou criações, obedecidas algumas regras como: a obrigatoriedade de dar crédito ao autor; a obra (música/criação) pode circular mas sem alteração; o uso pode ser autorizado para fins não-lucrativos; as obras derivadas devem ser compartilhadas; é permitido ?samplear? (remixar).
Segundo Lemos, o Creative Commons tem 8 milhões de obras licenciadas em todo o mundo. O diretor da FGV cita como exemplo a enciclopédia eletrônica Wikipedia, que tem mais de 470 mil verbetes (a Britannica, por exemplo, tem apenas 60 mil verbetes). A Wikipedia é uma enciclopédia interativa que permite ao usuário incluir verbetes e, em português, tem mais de 30 mil verbetes. Os artigos postados pelos usuários na Wikipedia estão subordinados às regras do Creative Commons: podem ser baixados, copiados e modificados.
Lemos diz que os desafios em relação ao conteúdo são com os custos de transação de licença de conteúdo, que continuam altos, e afirma que novas formas de produção de cultura surgem, o que propicia a inclusão das cenas musicais regionais (como o tecnobrega, do Pará, por exemplo). O Creative Commons é um princípio que facilita as relações entre o direito autoral e a realidade tecnológica, afirma Lemos.
