O primeiro resultado da reunião do Conselho Superior de Cinema (CSC) na tarde desta sexta, 6, em São Paulo, foi a definição de um prazo ainda maior para que o projeto de lei que criará a Ancinav seja analisado e aprovado. Segundo o assessor chefe do Ministério da Cultura, Sérgio Sá Leitão, os conselheiros representantes da sociedade civil do CSC pediram na reunião 60 dias para discutir o projeto. Houve então um "pacto" entre o Ministério da Cultura e os representantes civis para que em no máximo dois meses o projeto esteja pronto e fechado. O assessor chefe disse ainda que a Casa Civil e o MinC se reunirão na segunda-feira, 9, para definir uma agenda para o projeto.
O MinC reiterou que repudia qualquer tipo de controle editorial sobre os meios de comunicação e que se houver qualquer artigo que dê a entender essa possibilidade, ele será reescrito. Os membros do CSC querem também ter o regimento interno do conselho pronto o mais rápido possível. Na segunda, 9, MinC e Casa Civil discutem a agenda do anteprojeto de lei e também o regimento do CSC. A reunião desta sexta começou com uma apresentação geral do secretário Juca Ferreira (Cultura), condenando o vazamento do projeto.
Manoel Rangel, assessor especial do MinC, descreveu então os detalhes da proposta. Daqui para frente, reuniões deverão discutir cada capítulo do projeto. Sérgio de Sá Leitão adiantou que alguns conselheiros se mostraram contra as taxações de seus respectivos setores e que querem garantias de que a arrecadação da Condecine ficará no setor audiovisual.
Novos setores
O secretário do audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, afirmou a este noticiário que, mesmo não fazendo parte do CSC, o setor das trelecomunicações deve ser ouvido pelo MinC. Ainda segundo o secretário, a versão do projeto entregue aos representantes civis do CSC nesta sexta e aos representantes do governo na quinta, 5, é muito semelhante à versão tornada pública por este noticiário na segunda, 2, com "pequenas correções de texto".
Apresentação
Alguns conselheiros do CSC ouvidos por este noticiário após a reunião afirmaram que a reunião foi apenas uma apresentação do projeto para que se defina como será o debate daqui para frente. Portanto, nenhum tema foi debatido profundamente.
