Se de um lado o novo Plano Geral de Metas de Universalização publicado na semana passada trouxe um certo alívio para as concessionárias de telefonia em relação ás metas de telefones públicos, sobretudo pela manutenção da redução da densidade e simplificação (para as operadoras) do processo de atendimento a escolas e locais de interesse público, a Anatel sinaliza para as empresas que intensificará o trabalho de cobrança de qualidade nos TUPs. Na próxima sexta, a agência realiza reunião conjunta entre as teles e técnicos das superintendências de serviços públicos e da superintendência de universalização para expor o que pretende fazer daqui para frente. A constatação da agência é que o serviço de telefonia pública é insatisfatório. A ideia dos técnicos é propor uma "repaginação" da forma como a qualidade dos TUPs é aferida pela população, com mecanismos de acompanhamento online sa situação do serviço, terminal a terminal. Esse acompanhamento poderá significar, por parte do cidadão, apenas a verificação do funcionamento correto, mas pode chegar também a uma plataforma de reclamação online sobre defeitos. A Anatel não pensa, ainda, em um Regulamento de Qualidade dos TUPs, mas entende que as operadoras têm pressões econômicas para investirem na qualidade. A principal delas é o acumulado de multas decorrentes dos PADOs sobre a má prestação do serviço de telefonia pública. Já se fala em cifras superiores a R$ 1 bilhão, que logo serão executadas e dificilmente seriam revertidas pelas empresas na Justiça.
Regulamentação
