Na próxima terça, dia 10, Anatel e Ministério das Comunicações deverão se reunir para discutir questões referentes à política de banda larga. De um lado, a Anatel deve apresentar propostas de alterações no Plano Geral de Metas de Universalização anunciadas pelo Embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da agência, durante o evento Políticas de Tele(Comunicações), realizado esta semana. As propostas não devem incluir mudanças nas metas de backhaul, segundo fontes da agência, mas deverão criar novas obrigações. De outro lado, o Minicom deve levar à agência suas propostas para uma nova política de massificação da banda larga.
Contratos
Também está em estudo dentro da Anatel uma forma de levar os compromisos de incentivo à pesquisa e desenvolvimento colocadas como contrapartidas para a Oi às demais teles. Como se recorda, a Oi aceitou investir parte de seu faturamento anual em pesquisa e desenvolvimento tecnológico como parte dos compromissos assumidos para receber a anuência prévia de compra do controle da Brasil Telecom. A Anatel avalia que seria dífícil estabelecer o mesmo tipo de acordo com as demais concessionárias. Mas acredita que seria possível estimular a adoção de tecnologias desenvolvidas no Brasil nos contratos de concessão.
Banda larga
