O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) publicou na tarde desta quarta-feira, 5, ato que cria o Grupo de Trabalho que analisará e debaterá o projeto de lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News.
Pelo ato, o GT terá o prazo de 90 dias, com possível prorrogação por igual período, para finalizar os seus trabalhos e apresentar um relatório da matéria.
Formado após dois meses do anúncio de sua criação, este será o segundo GT criado pela Câmara para analisar a proposta. Com a criação do GT, a análise da matéria, na prática, recomeça do zero. Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do primeiro GT, consta como um dos integrantes do novo colegiado.
Na ocasião em que anunciou a criação deste segundo GT, Arthur Lira disse que os líderes deixaram claro que não estão tranquilos em votar a matéria, porque a narrativa em torno da proposta foi criada em torno de polêmicas.
"O texto foi polemizado. Ganhou narrativas de censura, de atentado à liberdade de expressão, de fiscalização da palavra etc", disse Lira em abril, quando anunciou o novo GT.
Composição
Ainda não se sabe quem presidirá e quem será o relator do novo grupo. Mas a composição publicada no ato é esta:
- Ana Paula Leão (PP/MG)
- Fausto Pinato (PP/SP)
- Júlio Lopes (PP/RJ)
- Eli Borges (PL/TO)
- Gustavo Gayer (PL/GO)
- Filipe Barros (PL/PR)
- Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)
- Mauricio Marcon (PODEMOS/RS)
- Jilmar Tatto (PT/SP)
- Orlando Silva (PCdoB/SP)
- Simone Marquetto (MDB/SP)
- Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
- Afonso Motta (PDT/RS)
- Delegada Katarina (PSD/SE)
- Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
- Lidice da Mata (PSB/BA)
- Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
- Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
- Pedro Aihara (PRD/MG)
- Erika Hilton (PSOL/SP)
