As licenças do Serviço Especial de TV por Assinatura (TVAs) definitivamente entraram na pauta de interesse do setor de telecomunicações, pelo menos pelo que se pôde perceber durante a Futurecom, evento de telecomunicações que acontece esta semana em Florianópolis.
Aposta-se que estes canais poderão ser utilizados para a oferta de serviços móveis de TV digital em modalidades pagas, o que não é permitido aos radiodifusores. As TVAs são licenças de UHF criadas no final dos anos 80 e que prestam serviços pagos, mas que podem transmitir 35% de sua programação de forma aberta e gratuita. Há hoje, no Brasil, apenas 25 licenças desse tipo, a maior parte nas grandes capitais e nas mãos de grandes grupos de mídia. A Anatel já disse que precisa que estes canais de UHF sejam digitalizados para evitar interferências na transmissão digital das emissoras abertas.
Desde que as autoridades brasileiras começaram a discutir a possibilidade de implantação da televisão digital, intuiu-se que estes canais poderiam ser utilizados pelas teles no processo. São faixas valiosas de 6 MHz justamente no espectro da TV digital aberta (ou seja, na faixa que será sintonizada pelos handsets e receptores móveis e portáteis de TV).
Território dominado
Não se pode esquecer que estas licenças de TVAs não são outorgas de serviços de radiodifusão, daí a possibilidade de serviços pagos. O problema é que a regulamentação desta faixa é precária e as outorgas estão em processo de renovação. Não há mais previsão da Anatel para que novas licenças de TVA sejam outorgadas.
