O presidente da Anatel, João Rezende, enxerga “dificuldades na transmissão de dados” em redes móveis, o que acaba afetando inclusive os serviços mais básicos do Serviço Móvel Pessoal (SMP). “Os problemas nos dados levam também a problemas no serviço de voz”, destaca ele, ressaltando que a conexão nessa modalidade “ainda não é ideal”. Rezende diz que o relatório sobre a qualidade do SMP deverá sair em breve, mas ressalta que as operadoras têm se esforçado. “Estamos esperando que os dados se estabilizem e que cheguem a um nível satisfatório”, declarou ele a jornalistas nesta terça-feira, 2.
Rezende destaca que a agência continua acompanhando todos os indicadores mensalmente, mas nega a possibilidade de impedir a comercialização de novos acessos para as teles. “A paralisação das vendas está descartada, é uma medida muito extrema, uma intervenção bastante dura num processo como este. Não há no horizonte nenhuma perspectiva de interrupção”, diz.
Em relação à medição da qualidade da banda larga fixa, João Rezende disse que houve dificuldade na seleção de voluntários para a aferição, mas que haverá a divulgação de um cronograma de trabalho até o final de abril. No mesmo período, ele espera ter resultados preliminares, passando a divulgar um ranking mensal da medição. Em julho a Anatel espera ter um novo cronograma para “completar o número de pesquisas necessárias para o ranking”.
Orçamento para modernização
Quando perguntado sobre os dados divulgados pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) na semana passada relatando uma arrecadação de R$ 4,7 bilhões para o Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel), Rezende justificou que é complicado fazer a relação com o orçamento da agência. “Temos hoje recursos carimbados do Gcopa (Comitê Gestor da Copa 2014, grupo do Executivo que acompanha as ações de preparação para o evento esportivo). No ano passado, empenhamos e estamos executando R$ 52 milhões. (Ao todo) são R$ 170 milhões para modernizar todo o nosso equipamento para fiscalização, e temos comprado vários equipamentos de geoprocessamento de referência para acompanhar a qualidade de serviço e vans para acompanhar a questão de interferência”, afirma. Ele lembra que o Fistel é uma arrecadação tributária da União, mas que “é evidente” que a agência precisa se modernizar. “É complicado, temos de melhorar tecnologicamente e isso faz parte da arrecadação”.
Rezende ressalta ainda políticas de desoneração do Fistel, como a realizada para femtocells, que antigamente eram classificadas como estação radiobase (ERB), mas agora ficarão isentas. “Acredito que há mais espaço para discutir reduções parciais, mas isso depende de uma política do governo. Não é especificamente da Anatel, já que a maioria das taxas foi instituída por Lei e a agência tem pouco espaço para fazer redução tributária, que é uma competência da União”.
