Tag: refis
REFIS DAS MULTAS
Portaria da AGU ajusta regulamentação do refis das multas
terça-feira, 14 de novembro de 2017 , 11h21

Novo texto explica como converter depósitos judiciais em pagamentos da dívida. Empresa deve apresentar petição protocolada em juízo, confirmando sua desistência e da renúncia do direito

TRIBUTOS
Sancionada lei do Refis das multas; adesão ao programa na Anatel acaba em novembro
quarta-feira, 25 de outubro de 2017 , 18h26

Agência não confirma se empresas de telecomunicações já apresentaram pedido de refinanciamento das multas. Sistema deverá entrar em funcionamento nos próximos dias

CRISE DA OI
A Oi está preparada para a AGC, diz Schroeder
sexta-feira, 20 de outubro de 2017 , 16h20

Mas executivo não nega que adiamento pode ser uma oportunidade de evoluir nas negociações e chegar à assembleia com mais apoios consolidados

CRISE DA OI
Reunião na AGU sobre a Oi acaba sem proposta
segunda-feira, 16 de outubro de 2017 , 20h08

Anatel ficou com a tarefa de destrinchar os cenários postos em busca da melhor solução para as dívidas da operadora com os órgãos públicos

REFIS DAS MULTAS
Senado tem até o dia 2/10 para votar a MP do refis das multas
quinta-feira, 21 de setembro de 2017 , 19h10

MP 780 já foi votada na Câmara e permite a adesão de empresas em recuperação judicial como a Oi

CRISE DA OI
Anatel ainda depende de nova decisão da justiça para tirar dívidas da Oi do plano da RJ
quinta-feira, 14 de setembro de 2017 , 18h52

Presidente da agência diz que decisão atual do TJ-RJ só atinge em torno de R$ 6 bilhões, que estão na dívida ativa. Os outros R$ 7 bilhões, reconhecidos pela prestadora, continuam no processo de recuperação judicial da prestadora

REFIS DAS MULTAS
Plenário da Câmara aprova MP 780, mas faltam os destaques
quarta-feira, 13 de setembro de 2017 , 12h32

Texto aprovado é o do relator, senados Wilder Morais, sem previsão de conversão de parte dos juros das multas devidas à Anatel em investimentos, como reivindicava o setor

CRISE DA OI
Anatel abre procedimento para caducidade e cassação das outorgas da Oi
quinta-feira, 31 de agosto de 2017 , 20h26

A agência entende que até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa e que desfecho desfavorável da recuperação judicial passou a ser mais provável

CRISE DA OI
Anatel pode receber bondholders para tratar da recuperação judicial da Oi
quinta-feira, 24 de agosto de 2017 , 19h44

Juarez Quadros disse que agência deve se manifestar sobre a nova proposta da prestadora amanhã

REFIS DAS MULTAS
Comissão adia para terça-feira votação da MP 780
quarta-feira, 23 de agosto de 2017 , 18h49

Parlamentares pediram mais tempo para analisar o novo texto, que só foi apresentado no dia anterior

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