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MWC 2018 - Regulamentação
FCC coloca neutralidade para trás e acelera frequências para 5G
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 , 20h15

O debate regulatório realizado durante o Mobile World Congress 2018, nesta segunda, 26, oscilou entre dois temas: de um lado, empresas e a FCC buscando um debate sobre o que é necessário fazer para acelerar as redes 5G. De outro, o representante da Comissão Europeia e a moderadora instigando um debate sobre neutralidade.

Ajit Pai, chairman da FCC e responsável por reacender o debate de neutralidade ao rever as regras anteriores de seu predecessor, Tom Wheeler, que enquadravam Internet dentro do conceito de common carrier, mostrou que a sua principal agenda agora é outra. Ele quer, rapidamente, liberar espectro para redes 5G. Em seu discurso, Ajit Pai reiterou que é o mercado, e não o governo, que liderarão a implantação das redes de quinta geração, e anunciou que a FCC está trabalhndo para o desenvolvimento das redes de 3,7 GHz a 4,2 GHz, cujo processo de venda será iniciado em alguns meses. Pai disse ainda que existem cerca de 14 GHz de espectro disponíveis nas frequências acima de 24 GHz.

Nas faixas altas, temos 14 GHz acima dos 24 GHz e temos planos para testes. A Samsung recebeu a primeira autorização para uma BTS de 28 GHz. Em novembro haverá um leilão da faixa de 28 GHz e em seguida da faixa de 24 GHz, caso o Congresso norte-americano aprove as mudanças regulatórias necessárias até maio. Ele disse ainda que a Samsung foi a primeira empresa a receber a certificação para BTS na faixa de 28 GHz. Ajit Pai ressaltou a importância de que os diferentes países e os EUA busquem uma harmonização nas questões de espectro para 5G.

Ele comentou ainda a necessidade de atualizar a regulamentação para permitir a instalação simplificada de small cells e de backhaul para as redes móveis. Apenas nesse momento é que Pai entrou no tema neutralidade, destacando que a mudança de regras só devolveu o ambiente normativo da Internet para o que era antes de 2015, quando o ecossistema tinha seu desenvolvimento mais dinâmico, nas palavras do chairman da FCC. "Sem que houvesse falhas de mercado, fizemos uma regulação pesada e voltamos para o ambiente que existia até 2016. Buscamos uma regulação leve, com supervisão da FTC. Sempre tivemos uma Internet livre e aberta e teremos isso no futuro". Segundo ele, para chegar na quinta geração dos serviços móveis, os EUA precisam de redes inteligentes, e para liderar em 5G é preciso liberdade de modelos. "A competição é peça chave no nosso modelo".

De acordo com Andrea Ansip, VP para o Digital Single Market da Comissão Europeia, já houve sim problemas que justifiquem regras mais severas de neutralidade, como o bloqueio que chegou a ser praticado por algumas operadoras de telecom contra serviços como Skype nos EUA. Mas ele reconhece que hoje o desafio está do lado das empresas de Internet também. "É preciso mais transparência porque as empresas de Internet estão ficando muito fortes e distribuindo conteúdos preocupantes". Ele rechaça s críticas de que a Europa esteja com uma regulação pesada demais e que isso estaria trazendo demora no desenvolvimento das redes de telecom. "As nossas regras geram estabilidade no mercado", disse.

Para as operadoras, por outro lado, não existe debate nem polêmica sobre o fato de que a Internet permanecerá como um ambiente aberto. "Ninguém fará diferente porque existe uma competição intensa entre as empresas, disse Sunil Bharti Mittal, presidente da Bharti Airtel, da Índia, e chairman da GSMA.

Para Marcelo Claure, CEO da Sprint, uma regulação leve permitiu investimentos que foram feitos, mas é necessário assegurar uma gestão adequada da rede. "As pessoas podem confiar em nós (teles) porque, acima de tudo temos um mercado competitivo e mesmo que alguém faça algo inadequado sempre há outras três operadoras", disse, citando a realidade dos EUA. Para ele, "não tem nada de errado em cobrar mais por um serviço melhor".

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