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Leilão de sobras arrecada R$ 852 milhões e deve aumentar a oferta de banda larga em 2,9 mil municípios
segunda-feira, 21 de dezembro de 2015 , 18h11

O leilão de sobras das faixas de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz arrecadou, ao todo, R$ 852 milhões, sendo R$ 762,7 milhões com os lotes dos tipos A e B (FDD) e R$ 89,9 milhões com os lotes do tipo C. Nos lotes para SMP foram vendidos 41 dos 89 dos disponíveis por oito operadoras e nos lotes de banda larga fixa em TDD, foram vendidos 5,5 mil dos 20 mil lotes em 2,9 mil municípios brasileiros, ou 52,1% do território nacional, na averiguação preliminar, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 21, pela Anatel. O leilão foi realizado na última quinta-feira, 17.

Para o presidente da agência, João Rezende, a grande adesão ao certame mostra que há um mercado potencial muito grande de pequenos e médios empreendedores. "A indústria de equipamentos deve olhar com bastante atenção a esses novos investidores", afirmou. Rezende disse que a venda dos lotes remanescente não tem prazo marcado. Ele disse que acompanhará o desenvolvimento das novas redes para aperfeiçoar o sistema.

Pelas contas da Anatel, 324 empresas apresentaram propostas. Na média, cada empresa arrematou 17 lotes, com investimento médio de R$ 277,5 milhões. Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, Vitor Menezes, os vencedores dos lotes do tipo C ainda são provisórios. A documentação entregue ainda está em análise e a homologação deve acontecer na primeira quinzena de fevereiro.

Ágio

Enquanto o ágio médio nos lotes dos tipos A e B chegou a 16,7%, nos lotes do tipo C chegou a 99,4%, sendo que o maior ágio foi pago por um lote no município de Ourinhos, em São Paulo, de 4.972%. O valor médio dos lances aos lotes de TDD foi de R$ 16,4 mil. Porém a EuTV Consultoria ofereceu R$ 1,145 milhão por um lote em São Paulo capital; o Sistema Oeste de Comunicações ofertou R$ 1,040 milhão por um lote em Mossoró (RN) e a Click.com Telecom pagou R$ 1,003 milhão por um lote na cidade de Goiana (PE).

A região Sul teve a maioria dos lotes tipo C vendidos: 1.711. Seguida da Nordeste, com 1.633 dos lotes arrematados. A região Sudeste ficou na terceira posição, com 1.579 lotes arrematados, seguida da região Centro-Oeste, com 300, e da Norte, com 256. Mas a região Norte teve, proporcionalmente, a maior adesão para os lotes com 35 MHz de banda. Não houve lances apenas para os municípios do Acre.

Ainda de acordo com o balanço divulgado hoje, apenas 16 empresas entregaram as propostas fora do prazo. Outra vantagem apresentada pela agência, foi a compra dos lotes de SMP por três empresas novas regionais, a Ligue Telecom, a TPA Participações e a Clivo Participações. Os demais lotes foram arrecadados pela Vivo, Claro, TIM e Nextel.

Para o presidente da Anatel, os números apresentados indicam que o prazo curto não prejudicou o leilão. Ele salientou que os usuários do serviço de banda larga poderão sentir os efeitos do certame no médio prazo, levando-se em conta que as pequenas operadoras terão um prazo de 18 meses para entrar em operação. Disse ainda que há possibilidade de que as frequências arrematas possam servir para outros modelos de negócios, como infraestrutura para grandes operações, como para o serviço de wi-fi.

As condições de pagamento para os pequenos empreendedores são facilitadas, sendo entrada de 10% e 10 parcelas anuais e iguais pagas a partir do terceiro ano, com taxa de juros simples de 0,25% ao mês mais IGP-DI. A previsão da Anatel, é de que os recursos arrecadados com os lotes dos tipos A e B sejam pagos a vista, em função do juro maior.

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