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Tributação
Desde que foi criado, Fust arrecadou quase R$ 20 bilhões; Fistel acumula R$ 67,7 bi desde 1997
quarta-feira, 18 de novembro de 2015 , 21h08

Dados históricos de arrecadação publicados pela Anatel na última terça, 17, mostram que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações arrecadou, desde que foi criado, em 201, nada menos do que R$ 19,8 bilhões, considerando aquilo que é arrecadado como contribuição pelos serviços, certificação, outorgas e multas. Os valores são brutos e não são atualizados, e o acumulado reflete os valores arrecadados até outubro de 2015. Este ano já foram arrecadados R$ 2 bilhões para o Fust. Praticamente nada foi utilizado para a sua destinação final, como se sabe.

Já o Fistel arrecadou, desde 1997, R$ 67,7 bilhões, sendo R$ 33,2 bilhões com a taxa de fiscalização, R$ 896 milhões com multas, R$ 31,7 bilhões com outorgas e R$ 1,8 bilhões em rendimentos. O ano de 2014 bateu recorde em arrecadação, com R$ 8,77 bilhões, e até outubro deste ano a arrecadação do Fistel já está em R$ 5,3 bilhões.

A Contribuição Federal para a Radiodifusão Pública (taxa recolhida para a Empresa Brasil de Comunicação – EBC) acumula desde 2009 R$ 1 bilhão, sendo que neste ano a arrecadação foi de R$ 311 milhões até outubro, metade do valor arrecadado no ano passado. Vale lembrar que a maior parte das operadoras de telecomunicações contesta na Justiça o pagamento desta taxa e realiza os depósitos em juízo.

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