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Regulação
Zerbone quer Anatel lidando com processos técnicos da radiodifusão
quarta-feira, 18 de maio de 2016 , 17h10

O conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone demonstrou ser a favor da transferência de processos relacionados à radiodifusão para a agência, pelo menos no acompanhamento técnico pós-outorga, que são assuntos como alterações de potência de transmissão e localização dos transmissores e antenas. Para ele, há um problema histórico no setor relacionado à forma de conformação da regulação de radiodifusão, antes atribuída ao antigo Ministério das Comunicações. Na opinião pessoal de Zerbone, a Anatel daria mais agilidade a processos burocráticos, já que fez o mesmo com outros procedimentos repassados por convênio que estavam travados no Minicom. Conforme antecipou este noticiário, essa medida já tem sido estudada por pessoas próximas ao presidente em exercício Michel Temer, contando com apoio do setor de radiodifusão. Isso significaria passar toda a atuação cartorial da Secretaria de Radiodifusão para a agência.

Em conversa com repórteres nesta quarta-feira, 18, em evento de telecomunicações da Fiesp, Zerbone, entretanto, diz que o processo já vem sendo discutido "há tempos" e que "desde a época do ministério (onde atuou como consultor jurídico), já tinha essa opinião". Com isso, ele argumenta, o ministério poderia se dedicar a atribuições mais inerentes à sua estrutura, como a política pública de radiodifusão, dando menos impacto regulatório ao setor para que realize investimentos. O conselheiro argumenta ainda que o "nível de eficiência do tratamento (de processos) da estrutura da agência é maior porque ela é formada para isso, para trabalhar com esse tipo de procedimento, entra de forma muito mais natural na Anatel".

A forma mais fácil de isso acontecer seria a de evoluir os convênios que a Anatel já tem para chegar até uma atribuição maior para a agência, dando a ela uma atuação mais ampla. "O mais interessante é que o Ministério tenha mais capacidade de ter uma equipe e até o tempo de seus dirigentes mais voltados à política setorial e menos a processos específicos de aumento de potência, mudança de local, outorga x ou y, que é a parte mais técnica."

Zerbone avalia que a Anatel precisaria de verba adicional para realizar essas novas tarefas, mas que haveria muitas sinergias de processos. Considerando a possibilidade de isso acontecer, "a gente precisaria de algum tipo de revisão de orçamento, de pessoal, mas não muito. Muito disso se resolve com sistemas e com a força de trabalho que a Anatel tem, mas de algum (recurso) adicional certamente precisaríamos para tornar isso de forma mais fluída e efetiva".

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