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Ajustamento de conduta
Reunião entre Quadros e Telefônica para tratar do TAC não acontece
sexta-feira, 16 de março de 2018 , 18h07

Acabou não acontecendo nesta sexta, 16, como estava prevista, a reunião entre a Telefônica e o presidente da Anatel, Juarez Quadros, para que a empresa apresentasse uma proposta de diminuição do escopo do seu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A empresa anunciou, recentemente, ter desistido de celebrar o TAC nas condições atuais, mas estava disposta a retirar projetos e reduzir os valores para que pelo menos parte das propostas contempladas no TAC original pudesse ser executada com a troca de multas por investimentos. Antes da desistência da Telefônica, a Anatel já havia julgado recursos de processos administrativos, o que levou à retirada de pelo menos R$ 400 milhões de dentro do TAC (R$ 700 milhões em valores atualizados), o que inviabilizaria parte dos projetos. Mas a empresa ainda acreditava ser possível um TAC menor.

Segundo apurou este noticiário, o problema para que a Anatel renegocie o TAC será a necessidade de reabertura do prazo, o que depende de autorização expressa do conselho, pois não previsão no regulamento para essa nova renegociação. Há precedentes nesse sentido, mas seria necessária uma nova decisão do colegiado. Ainda não há data para outra reunião, mas ela deve acontecer. Esta semana a empresa teria formalizado o interesse em renegociar o TAC em novas bases.

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