Para quem acha que o programa de governo do presidente Lula para as eleições de 2006 é econômico em relação ao mundo das comunicações, vale dar uma olhada no programa de 2002. Naquela ocasião, as colocações foram ainda mais genéricas em relação ao tema. Se agora o programa fala em "construir um novo modelo institucional para as comunicações, com caráter democratizante e voltado ao processo de convergência tecnológica", naquela ocasião nem essa proposta existia, assim como não se falava em "incentivar a criação de sistemas democráticos de comunicação, favorecendo a democratização da produção, da circulação e do acesso aos conteúdos pela população", nem se mencionava o fortalecimento "da radiodifusão pública e comunitária, a inclusão digital, as produções regional e independente e a competição no
setor", como está no documento lançado na terça, 29. Aliás, no programa de 2002, não havia referência à radiodifusão comunitária ou à produção regional e independente. O trecho "menos genérico" do programa de 2002 em relação ao assunto comunicação é o que se segue: "os avanços tecnológicos pelos quais vêm passando o setor de comunicações deverão ser utilizados para colocar velhos e novos meios a serviço da sociedade, permitindo que se expressem da forma mais livre e plural possível. As comunicações cumprirão também importante papel a serviço da educação, da valorização e difusão da produção cultural do País e do mundo".
Cadernos temáticos
O programa de 2006 deve ainda vir acompanhado de cadernos temáticos, ainda a ser lançados, e há um específico para a área de comunicação.
O que foi (ou não foi) feito
Mas vale notar que no programa de 2002 havia algumas referências a fatos que de fato aconteceram. Em relação à TV digital, a coligação que viria a ganhar a eleição se propunha que o assunto fosse debatido no âmbito da política de semicondutores, o que de fato ocorreu. "O Brasil, que nos últimos 30 anos deixou escapar a primeira onda da microeletrônica, não pode ficar de novo à margem da segunda onda da microeletrônica mundial (que combina chips com software), ainda mais às vésperas de definir qual o padrão de TV digital que o País adotará. O atual governo (FHC) despertou tardiamente para este problema. (…) O Brasil não pode abrir mão de mobilizar sua comunidade científica e empresarial nesta direção", dizia o programa de 2002. Não quer dizer que tenha havido um avanço sensível na área de semicondutores, até porque o acordo celebrado entre Brasil e Japão para Sistema Brasileiro de TV Digital é extremamente genérico em relação a uma política nessa área e sequer garante instalação de fábricas ou transferência de tecnologias.
Ao contrário do programa de governo de 2006, o programa de 2002 tinha uma parte muito mais extensa em relação ao setor de telecomunicações. Diagnosticava um problema da falta de opções de serviço em localidades de menor poder aquisitivo e pouca competição, e propunha um novo modelo "tarifário do serviço telefônico fixo local, aliviando os serviços mais utilizados pelos segmentos de menor renda". De fato, a questão tarifária foi um dos maiores pontos de tensão entre empresas e governo. Começou em 2003, na renovação dos contratos das empresas, quando novas alternativas foram criadas, mas até hoje modelos alternativos de tarifação são objeto de discussões. No programa de governo de 2006, não há sequer uma referência ao setor de telecomunicações.
