A Anatel manteve em sua reunião do conselho diretor realizada nesta quinta, 26, a posição original em relação ao pedido de reconsideração da Oi, que pleiteava deixar de ser classificada como empresa com Poder de Mercado Significativo para o mercado de terminação de chamadas móveis na Região III do Plano Geral de Autorizações (PGA), correspondente ao Estado de São Paulo..
A empresa alega que tem hoje apenas pouco mais de 10% de market share na região e que esta participação vem decrescendo em função da situação financeira da empresa e da dificudade de se manter competitiva. O conselheiro Igor de Freitas, relator da matéria, entendeu ser justo o pedido da empresa, com base nas análises técnicas apresentadas. "A tendência é que a posição da Oi se deteriore mais ainda e isso não é favorável para o funcionamento do mercado de SMP na região". A posição da agência contra a qual a Oi recorria foi proferida em abril e determinou que a revisão do enquadramento de empresas com PMS seria feito na revisão periódica do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). O posicionamento de Freitas foi acompanhado pelo conselheiro Leonardo Euler de Morais.
Para o conselheiro Aníbal Diniz, contudo, existe outros fatores que precisam ser considerados além do market share. Ele lembrou que as empresas que têm participação menor do que a Oi na região têm cerca de 2% de market share, de modo que a Oi tem uma participação relevante. Lembrou ainda que a empresa têm acesso à infraestrutura e poder de compra nacional, o que lhe confere vantagem competitiva. Aníbal foi acompanhado por Otávio Rodrigues e pelo presidente Juarez Quadros, de modo que ficou determinado a manutenção da Oi como empresa com Poder de Mercado Significativo para o mercado de SMP no Estado de São Paulo e a revisão desta condição apenas nas revisões regulares do PGMC.
