Brasil, uma das dez maiores economias do mundo, está em 60º lugar no ranking de TIC

Para formular o diagnóstico da banda larga brasileira em seu estudo intitulado "Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à Internet em banda larga", divulgado nesta segunda-feira, 26, em Brasília, o IPEA levou em consideração os dados de uma série de indicadores e órgãos de pesquisa e entidades governamentais como a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, do IBGE, do Sistema de Coleta de Informações (Sici), da Anatel, da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre outras coisas, o estudo ressaltou o fato de, ao término de 2009, o País se posicionar entre as dez maiores economias do mundo, em desempenho das telecomunicações, e, ao mesmo tempo, ocupar o 60º lugar no ranking mundial do IDI (índice de desenvolvimento das TICs – tecnologias da informação e comunicação), indicador criado pela União Internacional das Telecomunicações (UIT). Para se ter uma ideia, países bem menores, como Argentina, Rússia e Grécia, exemplifica o texto, situam-se, respectivamente, em 49º, 48º e 30º lugar.
Custo e penetração do serviço
Os preços da banda larga também colocam o país em uma circunstância bastante desvantajosa. Em 2009, o gasto médio com banda larga no Brasil era, proporcionalmente, de 4,58% da renda mensal per capita, enquanto na Rússia esse índice era de menos da metade: 1,68%. Já nos países desenvolvidos, essa mesma relação situa-se em torno de 0,5%, ou seja, 10 vezes menor que no Brasil.

O estudo do IPEA também cita a baixa penetração do acesso à web como um dos principais problemas. De acordo com o levantamento, dos 58 milhões de domicílios brasileiros, 79% não tinham acesso à Internet ao final de 2008 (46 milhões). Ou seja, apenas 21% (12 milhões) desfrutavam desse serviço. Em alguns Estados mais isolados, como Roraima e Amapá, o acesso nos domicílios é praticamente inexistente, somente disponível via satélite e o custo chega a ser 10 vezes maior em relação a regiões do Centro-Sul do país. Nos Estados do Nordeste, os acessos em banda larga não chegam a 15% dos domicílios. No Norte, os estados apresentam penetração ligeiramente superior a 15%. No Centro-Oeste, esse índice é, em média, de 18%, com destaque para o Distrito Federal, com taxa de 51%. Nos estados Sul e Sudeste, a penetração varia entre 20% e 30% dos domicílios.
De acordo com o levantamento, o alto preço do serviço está entre as principais razões dessa baixa densidade, seja em termos absolutos ou relativos. E são três os fatores que contribuem para o elevado custo da Internet: baixo nível de competição, elevada carga tributária e baixa renda da população. "Dos municípios com acesso à banda larga, somente 14% tem prestadora dominante com participação de mercado inferior a 80%. Além disso, em apenas 15 deles, ou 0,5%, a participação da empresa dominante é inferior a 50%", reforça o técnico do IPEA, Rodrigo Abdala.
O estudo também informa que a população do município é fator determinante para a penetração da banda larga. Em cidades com até 100 mil habitantes, a porcentagem de acesso é de 44%. Já nos municípios de médio porte (100 mil a 1 milhão de habitantes) esse índice sobe para 93%, enquanto nas grandes cidades chega a 100%. Isso acontece, diz Luis Kubota, técnico do IPEA, pois as grandes cidades concentram a população com maior renda e também porque o custo para instalação da infraestrutura é menor que numa pequena localidade do interior.
Velocidade
Se não bastasse todo esse cenário de baixa penetração e alto custo, a Internet brasileira também é lenta. Essa é outra indicação do estudo, a partir de dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). De acordo com esses dados, apurados em 2009, 34% dos domicílios no País contam com acesso à web a 256 kbps, o que, segundo a própria CGI.br, nem pode ser considerado "banda larga". Outros 20% contam com conexões entre 256 kbps e 1 Mbps; e 15% entre 1 Mbps e 2 Mbps. Acima de 4 Mbps somente 1%, mesmo percentual para os que contam com taxas superiores a 8 Mbps.