Conselho de Altos Estudos fará diagnóstico do setor

O Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, grupo de assessoramento da presidência da Casa, aprovou nesta quarta-feira, 25, a execução de um projeto para diagnosticar as tendências para as telecomunicações no Brasil. A ideia partiu do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), membro do conselho, como forma de o Legislativo se preparar para futuros ajustes na legislação do setor.
O projeto pretende levantar quais os cenários para as telecomunicações brasileiras, com base nos avanços tecnológicos do setor. "Queremos localizar os pontos que podem tencionar a Lei Geral de Telecomunicações e, assim, nos preparar para mudanças que possam ser necessárias na legislação", explicou Lustosa. A perspectiva é que o levantamento seja feito ao longo de todo este ano e possa servir de subsídio para mudanças legais na próxima legislatura da Casa.
Com a iniciativa, a Câmara dos Deputados toma a dianteira na análise da necessidade de adequação da LGT para comportar os avanços nas telecomunicações. O material também deve colaborar com os debates a serem realizados na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, agendada para dezembro deste ano.

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