Luiz Antônio Carvalho, presidente da entidade Rede de Informação do Terceiro Setor, fez críticas contundentes à não utilização dos recursos do Fust durante o fórum de telecomunicações realizado nesta quinta, 24, pelo Ministério das Comunicações. Ele acredita que nem o governo federal e muito menos os governos estaduais e a imensa maioria dos governos municipais se deram conta da gravidade do problema da universalização. O dirigente da ONG relatou experiências de inclusão digital realizadas em convênio com outras entidades e as dificuldades em conseguir concretizar os trabalhos. Ironizando uma das formas de se ?obter dinheiro do Fust?, Carvalho lembrou que já há quem esteja pensando em transformar uma associação de moradores ou uma colônia de pescadores em ?biblioteca pública? uma vez que existe um programa que permitirá o uso dos recursos do fundo para estas entidades. Luiz Antônio disse esperar que o processo de desenvolvimento da sociedade digital não venha a se tornar em mais um garrote para segregar a população, ao invés de incluí-la.
De onde virá o dinheiro
O presidente executivo da Abrafix, José Fernandes Pauletti, que também participou do fórum, fez uma cuidadosa exposição mostrando os diversos índices de rentabilidade do setor de telefonia fixa e móvel. Utilizando um gráfico com os valores da renda do possível usuário e a densidade populacional, Pauletti foi mostrando, sob o ponto de vista de uma operadora, até onde seriam viáveis economicamente a exploração do serviço de telefonia, e a partir de onde estes precisariam ser subsidiados. O presidente da Abrafix, lembrou que as atuais metas de universalização foram ?contratadas? pela União às empresas que compraram as teles privatizadas, ou seja, que não há mais nada a receber pelo cumprimento das atuais metas de universalização. Mas lembrou também que será necessário prever os recursos para o pagamento das próximoas metas de universalização que o governo pretenda exigir das concessionárias.
Mais competição
De acordo com Luiz Cuza, presidente da TelComp, um ponto chave a considerar na discussão do tema da universalização é que universalização é uma função da rede fixa. Ou seja, afirmar que a universalização pode ser realizada pela telefonia móvel sem fio é uma falácia. O dirigente da TelComp lembra ainda que a Anatel não tem levado a sério a questão da necessidade da portabilidade numérica para facilitar o processo de competição, item previsto inclusive no decreto de políticas de telecomunicações. Cuza também estranha a morosidade com que as autoridades brasileiras vêm tratando a denúncia da formação de cartel por parte das três grandes empresas de telefonia local: ?as denúncias foram feitas há mais de um ano, e até agora não houve nenhum resultado?, observa. Para realizar a universalização, Cuza considera necessário atacar a questão da distribuição de renda; diminuir a carga tributária incidente sobre os serviços de telecomunicações; e, finalmente, estimular a competição com alternativas e preços diferenciados.
