O Conselho Digital, entidade que representa o ecossistema dos aplicativos de Internet e a diversidade dos seus modelos de negócios, apontou o que entende ser uma falha no estudo da Anatel e da UnB divulgado nesta quinta-feira, 22 de maio: a ausência de uma análise específica da realidade brasileira.
Para a entidade, a pesquisa "Estudo sobre o poder de mercado daqueles que controlam o acesso a serviços digitais (gatekeepers)" foca apenas em experiências internacionais, deixando de aprofundar o cenário nacional. "O cenário nacional, com suas peculiaridades econômicas, jurídicas e sociais, exige uma análise que considere os desafios e oportunidades locais de forma mais detalhada, concreta e aprofundada", diz a entidade ao TELETIME.
O Conselho Digital reconhece os esforços da Anatel em seu desejo de compreender melhor a dinâmica de diversos negócios que oferecem ferramentas e serviços digitais aos consumidores brasileiros. Porém, argumenta que a adoção de perspectivas que reflitam principalmente os mercados externos de forma "abstrata" não é totalmente adequada para apoiar as políticas públicas ou regulatórias que serão implementadas no Brasil.
"Portanto, sugerimos que estudos futuros incluam uma avaliação mais específica das condições brasileiras, além de uma colaboração mais estreita com atores locais, o que pode oferecer insights valiosos e uma compreensão mais refinada da dinâmica do nosso mercado", diz a entidade.
A entidade também reconhece que é importante olhar para o cenário internacional, mas ressalta que é crucial que as particularidades do Brasil sejam o ponto central de quaisquer análises e recomendações. "Ademais, futuras análises devem ser orientadas em função das especificidades dos diferentes mercados, considerando que 'mercado digital' nada mais é que uma abstração, reunindo uma ampla variedade de negócios e relações de consumo".
"Acreditamos que um estudo aprimorado e focado nas características nacionais não apenas enriquecerá a compreensão dos desafios e oportunidades no espaço digital brasileiro, mas também orientará a criação de regulamentações mais eficazes e justas", finaliza a entidade.
O Conselho Digital reúne entre os membros 99, Amazon, Discord, Google, Hotmart, Mercado Livre, Meta, TikTok, Uber e X.
