Entidade alega falhas em estudo da Anatel sobre mercados digitais

O Conselho Digital, entidade que representa o ecossistema dos aplicativos de Internet e a diversidade dos seus modelos de negócios, apontou o que entende ser uma falha no estudo da Anatel e da UnB divulgado nesta quinta-feira, 22 de maio: a ausência de uma análise específica da realidade brasileira.

Para a entidade, a pesquisa "Estudo sobre o poder de mercado daqueles que controlam o acesso a serviços digitais (gatekeepers)" foca apenas em experiências internacionais, deixando de aprofundar o cenário nacional. "O cenário nacional, com suas peculiaridades econômicas, jurídicas e sociais, exige uma análise que considere os desafios e oportunidades locais de forma mais detalhada, concreta e aprofundada", diz a entidade ao TELETIME.

O Conselho Digital reconhece os esforços da Anatel em seu desejo de compreender melhor a dinâmica de diversos negócios que oferecem ferramentas e serviços digitais aos consumidores brasileiros. Porém, argumenta que a adoção de perspectivas que reflitam principalmente os mercados externos de forma "abstrata" não é totalmente adequada para apoiar as políticas públicas ou regulatórias que serão implementadas no Brasil.

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"Portanto, sugerimos que estudos futuros incluam uma avaliação mais específica das condições brasileiras, além de uma colaboração mais estreita com atores locais, o que pode oferecer insights valiosos e uma compreensão mais refinada da dinâmica do nosso mercado", diz a entidade.

A entidade também reconhece que é importante olhar para o cenário internacional, mas ressalta que é crucial que as particularidades do Brasil sejam o ponto central de quaisquer análises e recomendações. "Ademais, futuras análises devem ser orientadas em função das especificidades dos diferentes mercados, considerando que 'mercado digital' nada mais é que uma abstração, reunindo uma ampla variedade de negócios e relações de consumo".

"Acreditamos que um estudo aprimorado e focado nas características nacionais não apenas enriquecerá a compreensão dos desafios e oportunidades no espaço digital brasileiro, mas também orientará a criação de regulamentações mais eficazes e justas", finaliza a entidade.

O Conselho Digital reúne entre os membros 99, Amazon, Discord, Google, Hotmart, Mercado Livre, Meta, TikTok, Uber e X.

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