O presidente da Comissão de Comunicação (CCOM), deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), disse que, na próxima sessão deliberativa do colegiado, será apresentado um plano de trabalho para amadurecer uma proposta de regulação das big techs.
Segundo Câmara, a CCOM possui um subgrupo comandado pela deputada Dani Cunha (União-RJ), que está avançando em um plano junto com a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTI) e ouvindo a Anatel, para ao final discutir e apresentar uma proposta de regulação das big techs para o presidente Arthur Lira (PP-AL), disse o presidente da CCOM.
"A gente aqui nas comissões permanentes sempre produz algo que tira possibilidade e brechas que se usam contra matérias importantes para o Brasil. Sempre ouvimos que o STF é culpado. Mas, se tivéssemos uma legislação sobre o tema, não caberiam tais discursos", afirmou Silas Câmara.
Ele citou como exemplo o caso que aconteceu com o PL 2.630/2019, conhecido como PL das Fake News. Para o parlamentar, o texto foi bombardeado por várias informações falsas, o que o fez ser deixado de lado nos debates na casa.
