De acordo com as simulações apresentadas pela Anatel, a variação do futuro Índice Setorial de Telecomunicações (IST), a ser utilizado para o reajuste das tarifas de telefonia fixa a partir do próximo ano, é muito semelhante à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), levantado pelo IBGE. Isso acontece porque o principal índice que avalia a alteração de preços no varejo na economia brasileira corresponde a 44% do IST. Os outros índices que compõe o IST são o Índice de Preços no Atacado ? Oferta Global ? IPA-OG com 32%, o SINAP (antigo índice da Construção Civil) com 10%. Abaixo de 10% participam o INPC (5%), o IGP-M (9%), o IPCA-Energia (1%), IPCA-Correios (1%) e IGP-DI (0,6%). A simulação foi feita com dados de outubro de 2002 a janeiro de 2004.
Variância
A Anatel simulou ainda valores que considerem os índices que incidem exclusivamente sobre as empresas de telefonia fixa e exclusivamente sobre as empresas de telefonia móvel. Nas duas situações, no período da simulação, o IST é um dos índices com menor variância, só perdendo para o IPCA (9,45). Considerando apenas as empresas de telefonia fixa, a variância foi de 13,69 no período. Consideradas apenas as empresas de telefonia móvel: 13,84. Uma outra informação importante refere-se ao alto índice (cerca de 35%) de participação da depreciação de equipamentos de comutação e transmissão, veículos, bens de uso geral e outros e infra-estrutura, prédios e canalizações.
O que será considerado
Para chegar à metodologia de cálculo do IST, a Anatel considerou a participação dos principais serviços oferecidos no Brasil. Em 2005, 58% dos acessos de telecomunicações operados no País são do serviço móvel; 37% da telefonia fixa, 3% da televisão por assinatura e 2% da Internet em banda larga. Considerando a pequena participação da TV por assinatura e da banda larga, a Anatel decidiu, neste primeiro momento, considerar apenas a telefonia móvel e telefonia fixa. Para obter os dados que vão balizar os pesos de cada um dos segmentos que vão compor o índice, serão obtidos dados de todas as concessionárias e das autorizadas consideradas com Poder de Mercado Significativo (PMS) nas três modalidades de telefonia fixa (local, LDN e LDI) e das empresas de SMP que também tenham Poder de Mercado Significativo. A cada dois anos será feita uma atualização do índice, o que significa rever os pesos de cada um dos segmentos de despesas. A cada três anos será feita uma revisão da utilização dos índices que compõem o IST. Neste momento, alguns índices podem sair e/ou outros poderão ser introduzidos.
A quem se aplica
O superintendente de serviços públicos da Anatel, Marcos Bafutto, afirmou que não considera que o estabelecimento do índice setorial de telecomunicações seja pró-empresa ou pró-consumidor. O que se tenta fazer, na opinião de Bafutto, é encontrar um índice que melhor reflita a variação de preços das despesas das empresas de um ano para outro. O favorecimento do usuário durante o processo de reajuste é função do cálculo do índice de produtividade, lembrou Bafutto. Até o momento, o IST deve ser aplicado ao STFC e à Exploração Industrial de Linhas Dedicadas ? EILD. Quando for aprovado de forma definitiva o regulamento que altera a sistemática de cálculo do reajuste do SMP, conforme proposta que ainda está sendo discutida pela agência, este serviço também será afetado pela norma do IST. No momento não há nenhuma previsão de utilização do índice por outros serviços de telecomunicações.
