A edição de 2024 do Ranking Cidades Amigas do 5G contou com novos nomes de cidades que tiveram ações de destaque para a expansão da conectividade pelo Brasil. A cidade paranaense Arapongas venceu todos os municípios analisados. O levantamento foi encomendado pela Conexis e realizado pela consultoria Teleco, que avaliou as 326 maiores cidades do Brasil.
Os prêmios foram entregues durante cerimônia realizada nesta segunda-feira, 20, no Ministério das Comunicações (MCom). O evento contou com a presença do ministro da pasta, Juscelino Filho e do presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
Atualmente, a quinta geração de redes móveis está disponível em 490 cidades brasileiras, totalizando 24 milhões de acessos. A edição deste ano também premiou os municípios mais bem colocados em cada região brasileira, no quesito Cidades Amigas do 5G:
- Sul: Arapongas (PR)
- Sudeste: Muriaé (MG)
- Centro-Oeste: Jataí (GO)
- Norte: Rio Branco (AC)
- Nordeste: Açailândia (MA)
Critérios do ranking
Entre os pontos observados nessas primeiras cidades colocadas estão, por exemplo, autorização para instalação em até 60 dias; centralização e simplificação de procedimentos administrativos; processos e documentação claramente definidos; cobrança de taxas condizentes ao valor efetivamente necessário para execução do licenciamento municipal.
A premiação é uma forma da Conexis destacar municípios que tiveram bons avanços legislativos para estimular a expansão da conectividade. De acordo com a entidade que representa operadoras de telefonia móvel, a avaliação foi elaborada a partir de indicadores e normativos municipais que contemplam a Lei Geral de Antenas (13.116/2015), bem como a respectiva regulamentação – que se deu pelo Decreto Federal 10.480/2020.
O objetivo foi verificar avanços considerados importantes de algumas cidades que alteraram leis municipais ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento das estações rádio base (ERBs).
"O ranking Cidades Amigas do 5G chega à sua 9a edição e substitui o prêmio Cidades Amigas da Internet. Este ano, considerando que todos os municípios com mais de 500 mil habitantes já têm rede 5G disponível, a Conexis adicionou esta categoria à premiação visando reconhecer as ações realizadas para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade e, assim, antecipar as metas estabelecidas pela Anatel", informou a entidade em nota.
Pontos de melhoria
Apesar do avanço em cidades brasileiras, o levantamento indicou uma série de problemas observados em várias cidades do País. Isso porque muitos municípios ainda dispõe de processos de licenciamento considerados caros, burocráticos e lentos, além de leis desatualizadas. Somados, esses fatores dificultam o avanço da conectividade no Brasil.
"O 5G tem avançado e as operadoras já instalaram a nova tecnologia em muito mais cidades do que o exigido no edital para esse momento: 95% das cidades com 5G ativo são fruto da antecipação de metas. Das 326 cidades pesquisadas este ano, 73 atualizaram suas legislações nos últimos 12 meses. Contudo, existem 5.570 cidades em todo o Brasil e vamos precisar que elas estejam preparadas para receber o 5G e para a expansão da nova tecnologia. Precisamos que as cidades que ainda não atualizaram suas leis de antenas, façam essa atualização", afirmou o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari.
Já as cidades com as piores notas no ranking de 2024 foram:
- Votorantim (SP);
- Bacabal (MA);
- Guarapari (ES);
- Rio das Ostras (RJ);
- Vitória da Conquista (BA)
- Petrolina (PE);
- Itacoatiara (AM);
- Paragominas (PA);
- Barra Mansa (RJ);
- Ji-Paraná (RO).
Ainda segundo o levantamento, entre os principais problemas encontrados nessas cidades estão as restrições encontradas para instalação de infraestrutura (fixando recuos de 2 metros laterais, frontais e fundos), bem como as restrições para instalação de antenas próximo a edificações como hospitais e escolas.
Além disso, a avaliação constatou que as cidades mencionadas acima levam de seis meses a um ano para emitir autorizações. Em paralelo, de acordo com o levantamento, muitos desses municípios não concedem um documento único para aprovação da instalação de antenas.
Serviços Inteligentes
Uberlândia, em Minas Gerais, também se destacou na premiação – sendo considerada a cidade com mais de 500 mil habitantes que apresentou melhor desempenho na categoria de Serviços Inteligentes. A cidade mineira também foi vencedora do mesmo quesito em 2022. De acordo com o levantamento, Uberlândia possui 26 dos 28 serviços inteligentes pesquisados. Seis deles foram adicionados entre 2023 e 2024.
"O ranking das Cidades com Serviços Inteligentes identifica os municípios brasileiros com maior oferta de serviços inteligentes ao cidadão. Aqui, são as cidades usando a tecnologia para melhorar o dia a dia da sua população", afirmou o coordenador de Infraestrutura da Conexis, Diogo Della Torres.
Para essa análise, são considerados serviços utilizados diretamente pelo cidadão nas áreas de mobilidade urbana, e-gov, saúde, educação e meio ambiente, como sensor de vagas de estacionamento; controle de trânsito; bilhete eletrônico; emissão de licenças; certidões e permissões de forma digital; emissão de boletos de tributos online; agendamento de consultas pela internet ou telefone; matrícula online e medidores inteligentes de energia, entre outros.
(Uma versão anterior do texto reportava a presença do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, no evento de lançamento do estudo em Brasília. A informação foi corrigida)
