O ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) estuda a possibilidade de usar a taxa de iluminação pública para obter recursos para redes de acesso dentro do programa de cidades inteligentes. De acordo com o diretor do Departamento de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações da pasta, Américo Bernardes, a Contribuição para o Serviço de Iluminação Pública (Cip/Cosip) é arrecadada pela distribuidora energética e repassada à prefeitura para a melhoria da iluminação pública. Como a contribuição não pode ser usada para outra finalidade e nem ser contingenciada, ela seria utilizada para a melhoria da iluminação inteligente e mais eficiente com uma infraestrutura de dados. "Se (a distribuidora) vai fazer ligação e criar rede para todos os serviços de medição e controle, se vai implantar uma rede, uma rede de iluminação pública inteligente, rede é rede, bit é bit", declarou ele a este noticiário no Painel Telebrasil 2017 nesta terça-feira, 19.
Assim, o recurso seria usado para implantar uma rede de alta capacidade que abrigaria também serviços e alternativas baseados em dados para os municípios e para empresas, em parceria público-privada. Um documento foi submetido à consultoria jurídica do MCTIC para criar "compreensão que talvez permita clarear um pouco mais" o assunto. Ele acredita que em outubro já terá "pelo menos um primeiro referencial".
Bernardes diz que o MCTIC está arquitetando em vários fóruns da Frente Nacional de Cidades Inteligentes a ideia. "Vamos estabelecer elementos base para que se possa fazer a expansão, a otimização dessa contribuição, para a implantação da rede por meio de parcerias público-privadas", conta. "Estamos começando a fazer um piloto em função disso para estabelecer métodos e modelos para que isso possa ser feito."
