Direito autoral e Conferência estão no radar da CCTCI em 2009

Alguns temas que vinham sendo tratados de forma pontual na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) podem ter seus debates ampliados neste ano. O novo presidente da comissão, deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO), quer trazer à pauta assuntos como direitos autorais e tecnologias para acessibilidade de portadores de deficiências físicas. A estratégia de trazer novos assuntos para a CCTCI está alinhada com a visão de Gomes sobre os temas que há tempos têm tido preferência na pauta da comissão.
A proposta do parlamentar é aproveitar os debates já realizados pelo grupo sob o comando dos deputados Júlio Semeghini (PSDB/SP), em 2007, e Walter Pinheiro (PT/BA), em 2008, e superar a discussão de alguns temas que ainda circulam na comissão, abrindo caminho para novas discussões. "Precisamos ganhar tempo para poder prestar um serviço à sociedade", afirmou o parlamentar em entrevista a este noticiário. "Não podemos negligenciar o que já está pronto. Temos que economizar energia."
Novas pautas

A questão dos direitos autorais deverá ter especial atenção pela CCTCI por ser uma área onde o novo presidente tem bastante familiaridade. "O direito autoral é um dos campos onde quem mais precisa de apoio para divulgar o seu trabalho acaba pagando para fazê-lo. Coisas assim precisam ser discutidas." O assunto tem ganhado nuances ainda mais complexas nos últimos anos com o crescente desenvolvimento de novas mídias, desafiando a eficiência do modelo utilizado atualmente. Com esse prospecto, o debate tem tudo para esquentar a comissão em 2009.
Gomes também pretende se dedicar imediatamente à recuperação do orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia, drasticamente alterado por emendas parlamentares. O foco do parlamentar é avançar nos aportes destinados à área de inovação que, na opinião do presidente, deveria ser a prioridade do governo neste ano. "É a inovação que, em um momento de crise como estamos, garantirá a continuidade do crescimento", analisou. Além da mudança nas rubricas, existe uma expectativa de que o MCT seja fortemente afetado pelo contingenciamento de verbas orçamentárias em 2009.
Conferência Nacional de Comunicação
Outra questão que deverá pontuar a atuação da CCTCI neste ano é a preparação para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. "A realização da Conferência Nacional não tem como ser ignorada. É o ponto alto, marcante do setor em 2009", classificou o presidente da comissão. Gomes acredita que pontos polêmicos que surgiram em diversos debates sobre projetos em tramitação na Casa farão parte das discussões do encontro, como o caso das cotas de produção nacional nas TVs por assinatura, que dominou boa parte das negociações da comissão no ano passado.
A aposta na conferência como o ápice das discussões sobre comunicação neste ano também está no fato de que o encontro será feito às vésperas do ano eleitoral, em dezembro. "2009 é o ano em que tudo o que está acontecendo pode nortear os planos para 2010, com relação à disputa eleitoral", projetou o deputado. A ideia de Gomes é dedicar mais espaço para conhecer as demandas do setor, o que, em sua opinião, pode tornar o trabalho dos parlamentares mais promissor. "Aqui (na CCTCI) acho que vai realizar um bom trabalho quer estiver disposto a ouvir."