Os ministros das pastas da Justiça e Comunicações reuniram-se nesta quarta, 17, em Brasília, com dirigentes das empresas de telefonia celular para encontrar uma ?solução de emergência? para o problema do uso dos aparelhos celulares em presídios e cadeias no Brasil. Segundo o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o governo deve criar um instrumento normativo (pode ser medida provisória ou decreto) que obrigará as empresas de telefonia celular a encontrarem os meios para que o celular não funcione nos presídios. ?As teles demonstraram sua solidariedade e disposição para a parceria?. Nenhum detalhe ainda está acertado. Não se sabe ainda quem custeará as ações, qual o cronograma, quais as responsabilidades e punições, mas, segundo Bastos, haverá um trabalho dos técnicos do governo e das empresas para acertar os detalhes, e também uma regulamentação específica sobre o tema. O ministro das Comunicações Hélio Costa afirmou, ao lado de Bastos, que ?as empresas ainda não estão preocupadas em relação aos custos? e ressaltou que isso será tratado posteriormente.
A intenção do governo não é barrar apenas os celulares, mas qualquer meio de comunicação aos quais os presos possam ter acesso. Hélio Costa disse ainda que talvez a responsabilidade sobre as faixas de freqüência que não são objeto de outorga das teles (como as faixas usadas para a comunicação via rádio, tão portáteis e usados quanto celulares nas cadeias) talvez fique para o governo. ?É uma coisa que teremos que ver em uma segunda etapa?. O governo detectou hoje nove faixas de freqüência que possibilitam a comunicação de dentro para fora dos presídios e vice-versa. Dessas, as teles são responsáveis por seis (banda A, B, D e E, a faixa ocupada pelo serviço de trunking e a faixa de comunicação via satélite).
Segundo os ministros, as empresas serão obrigadas a encontrar meios de bloquear os celulares, mas não esclareceram se será delas a responsabilidade caso algum criminoso consiga burlar o sistema e ainda assim se comunicar com o mundo exterior estando dentro do presídio. ?Ainda temos que ver os detalhes?, disse o ministro das Comunicações.
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