O governo do Amapá quer entender por que a Oi pratica preços de banda larga naquele estado superiores ao cobrado no resto do País, mesmo após a ativação da fibra ótica no estado, e vai pedir esclarecimentos à operadora.
"Nós também estamos com esse press release (informação para a imprensa em que a Oi divulga os novos valores) e vamos fazer uma reunião com a Oi nos próximos dias para discutir isso. O acordado é que o preço fosse compatível com o resto do País", disse o diretor-presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) do Amapá, José Alípio Júnior.
A falta de conectividade via fibra e a necessidade de uso permanente de links via satélite era o argumento da operadora para a oferta restrita de planos de 1 Mbps no estado e a preços bastante superiores aos praticados no resto do País. Antes da fibra, a "banda larga" de 300 kbps custava R$ 219 e a de 600 kbps, R$ 429. Com a chegada da fibra, os preços caíram muito, mas os amapauenses ainda pagam mais caro que os clientes dos demais estados.
Segundo os planos divulgados pela Oi, o serviço de 1 Mbps, por exemplo, será vendido a partir desta segunda, 17, no Amapá, por R$ 29,90, até a Copa do Mundo. Depois da Copa, quando termina a promoção "Oi eu tô na Copa", o preço vai para R$ 59,90. Em diversas capitais pesquisadas no site da operadora, inclusive em outras capitais da Região Norte como Rio Branco, Belém e Porto Velho, após o fim da promoção o preço vai para R$ 39,90.
O plano de 2 Mbps também será vendido por R$ 29,90 durante a vigência da promoção "Oi eu tô na Copa", depois da Copa, entretanto, o preço do serviço no Amapá subirá para R$ 79,90, enquanto que nas outras cidades o preço vai para R$ 49,90. A diferença se acentua nos planos de maior velocidade. O plano de 5 Mbps ao final da promoção sobe para R$ 59,90 em outras cidades do Brasil, mas no Amapá será de R$ 109,90. Mesmo com a chegada da fibra, a operadora não disponibilizará o plano de 10 Mbps no Estado.
Procurada, a Oi explicou, via assessoria de imprensa, que foi necessário construir mais de 800 km de fibra terrestre para chegar a Macapá, o que encarece o serviço na ponta. Trata-se, segundo a assessoria, de um processo em evolução o que indica que o preço do serviço no Estado pode baixar na medida em que o investimento vai sendo recuperado.
Vale lembrar que a instalação de fibra ótica em Macapá (assim como em Boa Vista e Manaus) é uma obrigação imposta à operadora quando da aquisição da Brasil Telecom em 2008. Isso significa que, do ponto de vista econômico, o investimento não se sustenta, caso contrário não seria uma contrapartida regulatória, o que explica em parte o custo de operação mais elevado. Além disso, existe um investimento necessário na rede de acesso, especialmente na infraestrutura de conexão das centrais e nas placas xDSL para permitir velocidades superiores, como acontece em outras cidades.
O estado do Amapá ainda não aderiu ao convênio do Confaz de isenção de ICMS para a banda larga do PNBL de até 1 Mbps. Se o Estado optar por esse caminho o plano, que será lançado até o fim do ano, será de R$ 29,90, ou R$ 35 caso não haja a isenção.
Atraso
Um acordo com o governo do Estado foi efetivado em junho de 2012 para isentar a construção da rede, mas só agora a fibra está sendo ativada. O diretor-presidente da Prodap explica que a parte brasileira da infraestrutura ficou pronta em abril do ano passado, mas o parceiro da Guiana Francesa, a operadora Guyacom, atrasou e só concluiu a obra no final do ano passado. Demandas do Ministério Público também teriam atrasado a ativação da rede. O investimento da parte brasileira foi de R$ 21 milhões, sendo 50% da Oi e 50% do governo do Estado, através de créditos de ICMS à Oi.
