Processo tem novo relator no TRF1

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu mudar a relatoria do processo movido pela Pro Teste contra a União pedindo o fim das metas de universalização. A nova relatora do caro é a juíza Anamaria Reys Resende, titular da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso (MG). A mudança, segundo informações oficiais do TRF1, se deu pelo fato de o antigo relator, desembargador Souza Prudente, ter sido nomeado vice-presidente do tribunal em 2009.
Anamaria foi convocada para assumir vários processos que estavam sob a tutela de Souza Prudente. O caso em questão gerou uma liminar em vigência desde novembro de 2008 suspendendo a troca da meta de instalação de Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) pela expansão do backhaul. Após ter seu recurso negado pelo TRF1, a Anatel agora espera a análise da Corte Especial do tribunal, que ainda pode reformar a decisão. Não há previsão de quando o processo será analisado pela corte.

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