Audiência sobre novas metas será dia 20

A Anatel agendou para a próxima segunda-feira, 20, a audiência pública prevista para debater o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). O debate será o último antes da deliberação final sobre as novas obrigações impostas às concessionárias de telefonia fixa. O encontro será realizado em Brasília, no Espaço Cultural Anatel, das 14h às 18h.
Como a agência reguladora fez diversas alterações na última proposta divulgada à sociedade, o Conselho Diretor da autarquia achou por bem fazer uma nova rodada de discussões públicas. O texto foi novamente colocado em consulta no sistema interativo da Anatel, onde receberá contribuições até o dia 22 de setembro. O debate presencial com técnicos da agência acontecerá apenas em Brasília, no encontro da próxima semana.
Por enquanto, a consulta pública já recebeu mais de 480 visitas, mas poucas contribuições. Apenas seis comentários foram inseridos no sistema, sendo um deles somente um "teste" de funcionamento feito por um funcionário da Anatel. Das cinco contribuições válidas, três são de cidadãos apontando ressalvas conceituais no texto. As outras duas partiram de um técnico da própria Anatel, questionando alguns parâmetros fixados pela agência.

Dois aspectos são considerados mais sensíveis na proposta da Anatel: a mudança na abrangência de instalação dos Telefones de Uso Público (TUPs), mais conhecidos como orelhões; e a ampliação da capacidade de backhaul, elevando as taxas de transmissão da rede de banda larga. Em discussão na semana passada no Conselho Consultivo da Anatel, representantes da sociedade criticaram a falta de detalhamento da proposta colocada em consulta pela Anatel. Pontos estratégicos como a oferta do Acesso Individual Classe Especial (Aice), que pode vir a ser um plano de baixa renda de telefonia; a oferta de telecomunicações em áreas rurais; e, até mesmo, a oferta do backhaul só serão detalhados em regulamentos futuros, sem data para serem editados.