O órgão regulador de mercado da Itália, a Consob (Commissione Nazionale per le Societá e la Borsa), divulgou nesta quarta-feira, 13, decisão na qual entende que o grupo francês Vivendi exerce controle de fato na Telecom Italia, controladora da TIM Brasil. A entidade utilizou como base o Código Civil e a legislação de finanças italiana, além do registro de transações entre as partes relacionadas.
Em agosto, o grupo francês garantiu não ter participação suficiente para exercer controle na italiana. No entanto, na decisão de agora, o presidente da Consob, Giuseppe Vegas, entende que a Vivendi conta com maioria dos diretores independentes no conselho da Telecom Italia. Os grupos poderão entrar com recurso em até 60 dias após a data da publicação da decisão.
Em comunicado, a Telecom Italia confirma ter recebido a notificação da Consob e nega a conclusão da entidade. "O ato está significativamente em contraste com a abordagem sem controvérsias e consistente com referência ao controle corporativo que a Telecom Italia (e presumivelmente o mercado inteiro) tem constantemente e consistentemente se baseado", declara. O grupo italiano afirma que vai recorrer e se diz confiante de que "sua conduta é correta e seus argumentos, fortes".
A Vivendi conta com 23,94% das ações ordinárias da Telecom Italia, sendo assim o maior acionista individual. O grupo italiano tem como chairman executivo (e presidente da Vivendi), Arnaud de Puyfontaine. Além disso, recentemente a empresa nomeou o ex-presidente da Telefônica Brasil e GVT, Amos Genish, como "diretor geral de operações" – desde que saiu da operadora brasileira, ele era diretor-executivo de convergência na francesa.