O Conselho Diretor da Anatel realizou reunião nesta quinta-feira, 13, marcada pela retirada de pauta de todos os 30 processos que seriam tratados pelo órgão. A decisão foi tomada em apoio à valorização dos servidores das agências reguladoras – que cobram reestruturação da carreira.
Durante a reunião, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, falou que observa defasagem salarial no órgão desde que ingressou na reguladora, em 2009. Já o conselheiro Alexandre Freire apontou "apoio incondicional" à causa da valorização dos servidores. De acordo com ele, o gesto tomado tem o objetivo de "sensibilizar o governo federal" sobre a pauta.
O movimento ganhou corpo e novos apoios esta semana, já que a proposta de reajuste salarial proposta pelo governo foi vista como aquém do esperado por entidades como o Sindicato Nacional das Agências Reguladoras (Sinagências). A decisão de suspender as deliberações da Anatel também ocorreu em outras agências – como a ANS e a Aneel.
Reações
O conselheiro Vicente Aquino afirmou que a regulação no País passa por um dos momentos mais complicados. Ele considerou "preocupante a constante perda de servidores altamente especializados, com experiência de décadas e que estão indo para o mercado privado ou para outros órgãos do governo, seja por ingresso em concursos ou por via de requisição".
"Destaco, em especial, aqueles que se encontram na Anatel, os quais têm trabalhado para que o serviço de telecomunicações, a conectividade e as inovações tecnológicas que chegam às cidades brasileiras não fiquem devendo em nada em relação àqueles praticados em países mais desenvolvidos", completou Alexandre Freire.
Na ocasião, também estiveram presentes membros da União Nacional de servidores efetivos das agências reguladoras (Unareg) – que também utilizaram o espaço para reforçar as reivindicações do movimento.
Quadro de servidores
Desde 2008, as agências já somam mais de 3,8 mil baixas, segundo dados do Sinagências. Essa saída é vista pela organização como uma "fuga de cérebros". Esse mesmo levantamento também diz que, com uma média de perda de 1 servidor por dia útil, as agências possuem um déficit de 4,1 mil servidores.
"A falta de pessoal é recorrente em todas as agências. O que diminui a capacidade de operacional das autarquias e leva seus servidores a uma sobrecarga de trabalho extenuante. O quadro de pessoal das agências foi pensada para um país de 20 anos atrás e mesmo por essa métrica se encontra defasado", disse Vicente Aquino.
Já na Anatel, o quadro total total de 1.690 servidores possui um déficit de mais de 400 profissionais.
Itens removidos da pauta
Na reunião desta quinta, 13, estavam previstos como itens de pauta, por exemplo: recolhimento de ônus contratual da Oi; o pedido de reconsideração da Telefônica sobre relacionado à transferência de ganhos econômicos decorrentes da exclusão do ICMS para o PIS/Confins; e ajustes do regulamento de segurança cibernética; entre outros.
