A Anatel não viu problemas na operação de substituição do gestor do fundo CVC/Opportunity Equity Partners LP (CVC LP), que está no controle das empresas Brasil Telecom, Telemig e Amazônia Celular, e aprovou a operação. Segundo a decisão, foi aprovada "a substituição do CVC/Opportunity Equity Partners Ltd pelo Citigroup Venture Capital Internacional LLC como administrador do fundo CVC/Opportunity Equity Partners LP". Também foi aprovada "a substituição do Opportunity Equity Partners Ltd pelo Angra Partners Consultoria Empresarial Ltda como administrador do CVC/Opportunity Equity Partners FIA, atualmente denominado Investidores Institucionais FIA". E, por fim, segundo a Anatel, as alterações decorrentes dos acordos de acionistas do Opportunity Zain S/A e Futuretel S/A também foram aprovadas.
A agência manifestou-se oficialmente nesta terça, 12, sobre a mudança. Ela não considerou que a destituição do Opportunity da gestão do fundo tenha caracterizado troca de controle. Com isso, o Opportunity perde qualquer argumento a que ainda pudesse recorrer para permanecer no comando da Brasil Telecom. O Citibank, principal cotista do CVC LP, e os fundos de pensão brasileiros, acionistas do fundo Investidores Institucionais, podem passar, agora, a exercer a gestão das empresas, nomeando diretores. Também espera-se que, imediatamente após a decisão ser formalizada, o Citibank peça, na Justiça Federal de Brasília, a suspensão da liminar que dá ao Opportunity o direito de manter o comando das companhias, a despeito de sua destituição. O argumento do grupo de Daniel Dantas na Justiça era justamente o fato de que a mudança de gestor poderia ser caracterizada como uma mudança de controle e que precisaria ser, então, aprovada pela Anatel. Se havia esta dúvida, ela fica esclarecida pela decisão da agência.
Mas a mudança efetiva ainda deve demorar, porque existem prazos legais para a convocação de assembléias em todos os níveis da cadeia societária que compõe as empresas de telecomunicações. Como o Citibank já se manifestou à Justiça de Nova York dizendo temer pela integridade das companhias e de seus patrimônios sob a gestão do Opportunity, espera-se que faça o possível para tentar acelerar o processo.
Caso Opportunity
