O advogado Ericson M. Scorsim, da Meister Scorsim, lançou o e-book "Direito das Comunicações – Regime Jurídico dos serviços de internet, telecomunicações, TV por radiodifusão e TV por assinatura".
O livro tem como foco a legislação aplicável aos serviços de internet, telecomunicações, televisão por radiodifusão, TV por assinatura e publicidade.
Disponível gratuitamente em PDF pelo link acima, o livro é organizado em capítulos específicos por áreas de interesse:
- Telecomunicações: serviços de telefonia fixa e serviço móvel pessoal;
- Provedores de acesso à internet e provedores de aplicações de internet;
- TV e rádio por radiodifusão do setor comercial;
- TVs públicas e estatais;
- TV por assinatura: produtoras, prestadores dos serviços de comunicação audiovisual de acesso condicionado (SeAC) e canais de programação;
- Agências de publicidade.
Este e-book é o primeiro de uma série de três que o advogado prepara. Em breve serão lançados "Temas de Direito das Comunicações na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" e "Coletânea da legislação de Direito das Comunicações".
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