A indicação de Emília Ribeiro, atualmente assessora da Presidência do Senado Federal, para a vaga em aberto no Conselho Diretor da Anatel já está na Presidência. Ela foi encaminahda ontem pelo ministro Hélio Costa. Ainda é necessário que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprove a indicação para que Emília seja confirmada na vaga deixada por José Leite Pereira Filho em novembro de 2007. A indicação foi fruto de um acordo político entre Costa e o seu partido, o PMDB. O padrinho de Emília Ribeiro foi José Sarney, com forte apoio de Renan Calheiros. Hélio Costa prefere Jarbas Valente, superintendente de serviços privados da Anatel.
Pelo acordo, Costa aceitou indicar Emília Ribeiro para a vaga de Leite agora, com a condição de que Jarbas Valente fique pré-indicado pelo PMDB para a próxima vaga no conselho, que se abre em 4 de novembro, com o fim do mandato de Pedro Jaime Ziller. Resta saber se a conjuntura política até novembro permitirá a manutenção do acerto.
Trabalho complicado
Jarbas Valente é hoje um dos principais técnicos da agência no trabalho de reformulação do PGO e outros regulamentos, trabalho esse considerado central não só pelo ministro Hélio Costa mas por todo o governo. Valente também tem a simpatia do embaixador Ronaldo Sardenberg.
Outro nome que estava na mesa era o do professor Murilo Ramos, da Universidade de Brasília. Ramos teve apoio do PT no Congresso, especialmente de Jorge Bittar (PT/RJ) e Walter Pinheiro (PT/BA), mas forte oposição dos radiodifusores e da Fittel. Em meados de janeiro, Ramos teve uma reunião com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), quando foi solicitado a se preparar para a sabatina, já que a indicação se seu nome seria encaminhado ao Congresso após o Carnaval.
Se o acerto político de Hélio Costa for honrado pelo PMDB, isso garantiria a permanência de Jarbas Valente na agência durante esse complexo processo de reforma na regulamentação.
Emília Ribeiro, por sua vez, tem menos experiência com aspectos do dia-a-dia do setor, mas tem perfil técnico e proximidade com alguns dos temas da agência por ser membro do conselho consultivo em uma das vagas destinadas ao Senado Federal. Argumento este, inclusive, utilizado por José Sarney em carta de outubro de 2007 endereçada ao presidente Lula em defesa de sua indicação.
Emília Ribeiro é formada em direito pelo Ceub e administração pela AEUDF (Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal), e trabalhou na assessoria do Senado e da Presidência da República.
Fontes ministeriais contam que, com o conselho completo, é possível que a Anatel decida deliberar sobre assuntos mais polêmicos e onde há divisão de opiniões dentro da própria agência, como o unbundling.
