Pedro Jaime Ziller, ex-presidente da Anatel, foi o conselheiro que, ao lado de Plínio de Aguiar Júnior, mais nomes emplacou na relação de futuros superintendentes da agência, com o voto de apoio do presidente Elifas Gurgel do Amaral. A relação foi divulgada na última quarta, 8, e chamou a atenção pelo número de novos nomes, ou nomes até então sem papel central dentro da agência.
Segundo Ziller, em entrevista a este noticiário, um dos critérios que orientou o seu voto foi a necessidade de promover uma oxigenação na agência, introduzindo pessoas de fora em cargos importantes, e ao mesmo tempo manter alguns dos antigos superintendentes evitando uma mudança muito grande no pessoal. ?Nestes casos, como se pode perceber, foram designados para funções bastante diferentes das que ocupavam antes, também com o objetivo de dar sangue novo aos setores?, explica o conselheiro. O ex-presidente da agência considera ainda que uma vez que se passou de cinco para dez superintendências, muita coisa teria que mudar: ?Nós simplesmente aproveitamos este momento para promover esta oxigenação?. Ziller lembrou ainda a importância deste processo para a agência que, no seu entendimento, ?prepara-se assim para regulamentar e fiscalizar as telecomunicações em um ambiente de convergência?.
Cuidado na mudança
Já os conselheiros José Leite Pereira Filho e Luiz Alberto dos Santos fizeram suas escolhas preocupados em ?dar prioridade aos talentos internos, sem impedir a renovação com talentos externos?. Ambos os conselheiros votaram da mesma forma, afirmando que ?após quase oito anos investindo na formação dos gerentes da Anatel, incluindo cursos de especialização na UnB e inúmeros treinamentos no Brasil e no exterior, será um desperdício abrir mão de recursos humanos tão valiosos". Para eles, há ainda a "dificuldade de encontrar no mercado, por ser a atividade regulatória recente no Brasil, especialistas em regulação de telecomunicações?. Os dois conselheiros consideram ainda que ?será uma manobra de alto risco proceder a uma radical renovação dos dirigentes de mais alto nível técnico neste momento em que a agência sofrerá substancial reestruturação. Estas duas mudanças, realizadas simultaneamente, poderão acarretar prejuízos ao interesse público?. Em seu voto, os conselheiros Leite e Luiz Alberto opõem-se firmemente a nomes que não tivessem sido submetidos aos critérios elaborados pela gerência geral de talentos da Anatel, sem dizer se entre os nomes que foram aprovados há alguém nessa situação. Na lista de Leite e Luiz Alberto estavam nomes como o de José Gonçalvez Neto, Jarbas Valente, Francisco Giacomini Soares, Luiz Fernando Liñares (todos preteridos) e outras funções para os superintendentes Ara Minassian e Marcos Bafuto, que entraram na lista vencedora.
Crítica aos indicados
Pedro Ziller se disse ?orgulhoso? de o conselho haver escolhido pessoas em quem ele confiava: ?é uma honra para mim?. O conselheiro afirmou ainda que todos os nomes aprovados, inclusive os nomes externos à agência, foram submetidos aos critérios do processo de seleção realizado pela gerencia geral de talentos da Anatel: ?O conselho diretor aprovou que mesmo os nomes externos deveriam ser submetidos aos mesmos critérios. Eu indiquei nomes absolutamente aderentes aos critérios de seleção definidos pelo conselho: em primeiro lugar, que fossem pessoas compromissadas com o interesse público, e probas, portanto. Depois, pessoas capacitadas tecnicamente para o exercício da função, com experiência em serviços de telecomunicações. Em terceiro lugar, pessoas que tivessem capacidade de liderança?. Ziller lembrou que muitos dos possíveis ocupantes dos cargos preenchiam estas características: ?e aí entra também um outro critério, muito natural, que é a empatia que você tem com a pessoa, e isso é uma coisa muito subjetiva. E finalmente, eu escolhi os que sinceramente acredito que sejam os melhores para os cargos, e como conselheiro eu tenho a responsabilidade de escolher, de votar. Não posso delegar esta função para ninguém?. O que se comenta dentro da Anatel, contudo, é que parte da lista de Pedro Jaime Ziller não passou pelos testes de seleção da agência elaborados pela consultoria que preparou as mudanças.
Articulação no Planalto
Como já era de conhecimento público, até a última reunião do conselho diretor da Anatel no mês de maio, não se visualizava a possibilidade de consensos. O máximo que os conselheiros conseguiram decidir foi que para participar do processo de indicação, os novos nomes deveriam submeter-se ao mesmo processo de elaboração do perfil conduzido pela gerência geral de talentos. É certo que na última sexta, 3 de junho, Elifas Amaral e Plínio Aguiar discutiram as indicações para as superintendências da Anatel em uma reunião na Casa Civil com a presença dos ministros José Dirceu e Eunício de Oliveira. A recomendação foi para que houvesse uma composição com Pedro Jaime Ziller. O presidente da Anatel chegou a afirmar que tentaria evitar uma votação, por considerar que isto enfraqueceria a agência. Tudo indica que Elifas Gurgel do Amaral chegou a buscar uma lista combinada de nomes, fazendo inclusive a convite formal a alguns dos nomes antes da votação do conselho.
Até o intervalo para o almoço na reunião de quarta, 8 de junho, parecia que o consenso avançava. Antes de voltar à sala do conselho, Elifas Amaral teria se reunido separadamente com Pedro Jaime Ziller. Ziller não confirma esta reunião específica, mas afirma categoricamente que se reuniu com o presidente da agência diversas vezes para discutir o assunto, e não apenas com ele, mas com todos os demais conselheiros: ?Elifas também conversou com todo mundo. Ele conduziu o processo de negociação?, lembrou Pedro Jaime. Por volta das cinco horas da tarde, quando entrou em pauta a discussão sobre os nomes dos superintendentes, o primeiro conselheiro a tomar a palavra teria sido Luiz Alberto dos Santos que apresentou uma lista de nomes, imediatamente apoiada pelo conselheiro Leite. Ato contínuo, o conselheiro Plínio tomou a palavra e ofereceu uma outra lista, que foi apoiada por Pedro Jaime. Configurado o empate, Elifas Amaral afirmou que votaria, e surpreendeu apoiando a lista do conselheiro Plínio Aguiatr. De acordo com o relato do conselheiro Ziller, os nomes foram votados um a um e não em bloco, ?mas o processo foi muito rápido, porque nós já tínhamos discutido muito sobre o assunto?.
O que houve?
Elifas Gurgel do Amaral comunicou, após a votação, a mudança de posição à queles a quem já havia feito o convite e que não foram confirmados. Alegou motivos alheios a sua própria vontade, e fatos de última hora, para justificar a mudança, sem dar detalhes.
