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Câmara aprova PL que prevê o silêncio positivo; texto segue para o Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, o PL 8.518/2017, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que trata do silêncio positivo para a autorização da instalação de antenas. Durante os debates, o PSO apresentou requerimento de retirada de pauta, que foi rejeitado. O projeto de lei agora segue para o Senado Federal.

O texto diz que as operadoras estão autorizadas a instalar a infraestrutura de antenas dentro de 60 dias após a solicitação. Segundo o deputado Vitor Lippi, o texto não tira a autonomia dos municípios e as licenças tem caráter provisório de dois meses. “O município vai ter 60 dias para dar a resposta ao pedido da operadora. Entendemos que isso aqui é extremamente fundamental. O projeto já foi aperfeiçoado”, disse Lippi na tribuna da Câmara.

Na posse como presidente da Anatel, Carlos Baigorri disse que apoia o texto, justificando que o PL facilitaria a expansão do 5G e de outros serviços de telecomunicações.

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Passo importante

Para o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, a aprovação do PL do é um passo importante para a chegada do 5G no Brasil. Ele afirma que o projeto “ajudará a solucionar gargalos em cidades que ainda têm leis de antenas desatualizadas e em desacordo com a Lei Geral de Antenas”.

Atualmente, o tempo médio para o licenciamento de uma antena é de seis meses, mas em algumas cidades esse prazo chega a um ano, o que não é compatível com a nova tecnologia, diz o executivo. “Um licenciamento rápido e eficiente para a instalação de antenas é essencial para a chegada do 5G, que exige de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G. O licenciamento facilitado também é importante para ampliar a cobertura em regiões periféricas das cidades e garantir que os benefícios da conectividade cheguem a mais pessoas. Assim, o setor de telecom como um todo aguarda a rápida tramitação do projeto no Senado”, explicou Ferrari.

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